O governador Eduardo Leite anunciou no inĂcio da tarde desta quinta-feira (18), o inĂcio do processo da privatização da Corsan. A manifestação foi feita diante das mudanças do Marco RegulatĂłrio do Saneamento, aprovadas no Congresso Nacional.
Segundo o governador, o marco prevĂȘ metas para serviços de saneamento atĂ© 2033 e, o nĂŁo atendimento, pode representar a quebra de contratos. Ele ponderou que a Corsan nĂŁo tem condiçÔes de cumpri-los.
Atualmente, dos 497 municĂpios gaĂșchos, 317 tĂȘm os serviços operados pela Corsan. Os outros 180 fazem a prestação de outras maneiras, como por autarquias e empresas privadas. “A privatização nĂŁo representarĂĄ a perda do contrato”, afirmou Leite.
Plano de privatização
O plano de privatização da companhia envolve a abertura do capital na bolsa de valores de São Paulo, a B3. De acordo com previsão do Palåcio Piratini, a partir da oferta inicial de açÔes o Estado levantaria cerca de R$ 1 bilhão.
Segundo Leite, parte desses recursos serão utilizado para reforçar o capital da companhia e, assim, aumentar o interesse de futuros compradores da companhia. A ideia é passar o controle da companhia aos acionistas, com o governo mantendo cerca de 30% dos papéis.
Mudança de Opinião
Leite prometeu na campanha eleitoral de 2018 que era contrĂĄrio ĂĄ privatização da companhia. PorĂ©m, em transmissĂŁo ao vivo nesta quarta, ele destacou que aprovação do marco legal do saneamento mudou o cenĂĄrio. A nova lei exige que o Estado universalizasse o serviço atĂ© 2033 e, caso nĂŁo conseguisse cumprir as metas, correria o risco de ver uma sĂ©rie de contratos quebrados junto aos municĂpios.
A estimativa Ă© de que o Estado precisa cerca de R$ 10 bilhĂ”es para atender Ă s exigĂȘncias. âA Corsan nĂŁo tem capacidade prĂłpria de geração de caixa, o Estado nĂŁo tem capacidade de aporte e nĂŁo existem linhas de financiamento suficientes para atender essas metas atĂ© 2033. As novas exigĂȘncias aumentam o rigor das metas, a necessidade de investimentos e impĂ”em um risco. Se nĂŁo houver adaptação para o ritmo de entrega se poderia perder os contratosâ, pontuou Leite.
A privatização da companhia precisa ser aprovada em plebiscito. No entanto, o Executivo defenderå a aprovação, na Assembleia Legislativa, de projeto que retira a obrigatoriedade para a venda do controle da empresa. A iniciativa jå estå em tramitação.