Um decreto que vem sendo preparado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende proibir as redes sociais de excluir postagens e suspender perfis se nĂŁo houver ordem judicial.
Segundo a colunista Josette Goulart, do Radar EconĂŽmico da revista Veja, a justificativa dos ministĂ©rios Ă© de que se o provedor nĂŁo pode ser responsabilizado pelo conteĂșdo divulgado na plataforma, tambĂ©m nĂŁo tem autoridade para retirĂĄ-lo com base nos termos de uso. A minuta prevĂȘ exceçÔes para nudez, apologia Ă s drogas e outros crimes.
A minuta do decreto, segundo a revista, tambĂ©m transfere a responsabilidade de fiscalização, que hoje Ă© da AgĂȘncia Nacional de TelecomunicaçÔes (Anatel) e da Secretaria de Direito do Consumidor, para o MinistĂ©rio do Turismo, que tĂȘm sob seu guarda-chuva a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.
Ainda segundo a coluna, o novo decreto serviria para proteger o presidente de ter mais posts apagados das redes sociais ou atĂ© ser excluĂdo das redes, como ocorreu nos Estados Unidos com o ex-presidente Donald Trump.