Tudo sobre as multas emitidas pelos pardais
Entenda direito como funciona a fiscalização
ENTENDA DIREITO | Programa prevê a retirada de veículos antigos das ruas
Cléber Thomazi | OAB/RS 115.336
Na última quarta-feira, dia 03 de agosto de 2022, foi provada no Senado a Medida Provisória 1.112 de...
ENTENDA DIREITO | Proibido cobrar comissão em imóvel de construtora
A casa própria é o sonho de muitas pessoas, onde a aquisição financiada aproxima muito da realização
ENTENDA DIREITO | Licenciamento do carro é o pesadelo dos motoristas
Cléber Thomazi | OAB/RS 115.336
O licenciamento anual de veículo vem sempre atrelado ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e as...
ENTENDA DIREITO | Quem agredir mulher poderá ficar sem CNH
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Cléber Thomazi | OAB/RS 115.336
O Projeto de Lei 2003/21 que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, visa alteração...
ENTENDA DIREITO | Conheça 3 falhas que anulam uma multa de trânsito
Dicas para que os condutores fiquem atentos às falhas e para os agentes evitarem de às cometerem.
ENTENDA DIREITO | 12 dicas sobre locação imobiliária
Cléber Thomazi
OAB/RS 115.336
A locação de imóveis além de gerar renda para o proprietário, ainda dá oportunidade de alguém morar sem ter condições de comprar...
ENTENDA DIREITO | Motorista pode ganhar indenização por abuso de autoridade
Cléber Thomazi - OAB/RS 115.336
Infração de Trânsito é sempre um tema recorrente da nossa coluna. Acredito que pelo grande número de irregularidade cometidas por...
ENTENDA DIREITO | Como evitar multas no trânsito?
Cléber Thomazi
OAB/RS 115.336
As multas de trânsito são penalidade por cometimento de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Os condutores na sua maioria não...
ENTENDA DIREITO | Inquilino pode ser dispensado de pagar multa por devolução antecipada do...
Cléber Thomazi / OAB/RS 115.336
Existem inúmeras possibilidades para se alugar um imóvel para morar. Pessoas que ainda não tem muita certeza de seu futuro...