Tag: câmara
Câmara aprova projeto que pode dificultar aborto legal em crianças vítimas de estupro
Em uma votação marcada por forte polarização, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um Projeto de Decreto Legislativo que suspende os efeitos...
Câmara aprova licença menstrual para trabalhadoras com sintomas graves
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Nova Lei de Trânsito: Motoristas podem perder CNH por dois anos
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Pix Pensão: Câmara aprova desconto direto em conta
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Câmara aprova projeto que combate a adultização de crianças nas redes sociais
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Senado aprova aumento no número de deputados federais para 531 a partir de 2027
Nesta quarta-feira (25 de junho), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que atualiza a composição da Câmara dos Deputados...
Proposta de Lei quer punir quem usa bebês reborn para fraudar atendimento prioritário
Uma nova proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê multa de até 20 salários-mínimos para quem utilizar bonecas hiper-realistas, como os “bebês reborn”, com...
Vereadores de Canoas votam pedido de cassação de Giovanni Rocha
A Câmara de Vereadores de Canoas vota o pedido de cassação do mandato do vereador Giovanni Rocha (PSD); Veja mais detalhes a seguir
Isenção do IR para quem ganha até R$5 ml deve ir ao congresso até...
Proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) pode ir ao congresso ainda em março e ser votado junto com outras pautas.
Senado aprova projeto que reconhece diabetes tipo 1 como deficiência
A diabetes tipo 1 é uma doença crônica e autoimune que afeta as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina.