Tag: câmara
Projeto de lei de vereadora tenta barrar fim do pagamento do BPC para mães...
A vereadora Vera Armando (PP) anunciou o início de uma mobilização política para enfrentar o que classifica como "uma das maiores dívidas sociais do...
Procurando estágio? Câmara de Canoas abre processo seletivo, veja vagas
Câmara Municipal de Canoas abre processo seletivo para estagiários
Projeto de lei quer multar em R$ 2,9 mil quem entregar comida para moradores...
Projeto de lei quer multar em R$ 2,9 mil quem entregar comida para moradores de rua
Câmara aprova projeto que pode dificultar aborto legal em crianças vítimas de estupro
Em uma votação marcada por forte polarização, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um Projeto de Decreto Legislativo que suspende os efeitos...
Câmara aprova licença menstrual para trabalhadoras com sintomas graves
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Nova Lei de Trânsito: Motoristas podem perder CNH por dois anos
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Pix Pensão: Câmara aprova desconto direto em conta
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Câmara aprova projeto que combate a adultização de crianças nas redes sociais
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Senado aprova aumento no número de deputados federais para 531 a partir de 2027
Nesta quarta-feira (25 de junho), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que atualiza a composição da Câmara dos Deputados...
Proposta de Lei quer punir quem usa bebês reborn para fraudar atendimento prioritário
Uma nova proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê multa de até 20 salários-mínimos para quem utilizar bonecas hiper-realistas, como os “bebês reborn”, com...