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Uma nova proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê multa de até 20 salários-mínimos para quem utilizar bonecas hiper-realistas, como os “bebês reborn”, com...

A Câmara de Vereadores de Canoas vota o pedido de cassação do mandato do vereador Giovanni Rocha (PSD); Veja mais detalhes a seguir

Proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) pode ir ao congresso ainda em março e ser votado junto com outras pautas.

A diabetes tipo 1 é uma doença crônica e autoimune que afeta as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina.

Projeto que foi aprovado pelo Senado, proíbe a utilização do celular nas salas de aula durante o período em que o aluno estiver na escola.

Câmara de deputados aprova castração química de condenados por pedofilia, aprovação gerou criticas pela base do governo.

De acordo com a proposta aprovada pela CCJ, alunos do ensino fundamental das escolas públicas deveram ser submetidos a exames.

Projeto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Canoas.

De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.

Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.