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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4614/24, que limita o aumento real do salário mínimo; Veja detalhes a seguir

De acordo com a proposta aprovada pela CCJ, alunos do ensino fundamental das escolas públicas deveram ser submetidos a exames.

A PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida desde a concepção do feto", agora discussão será levada a comissão especial da Casa.

PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida" desde a concepção do feto" o que pode levar ao fim do aborto legal no Brasil.

A nova lei visa desestimular infrações e práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela.

Deputados aprovam proibição de celulares nas escolas; Com essa aprovação, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

De autoria do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), a proposta prevê a suspensão dos pagamentos por um período de 120 dias.

Deputados analisam projeto de Lei que prevê redução de pontos na CNH após seis meses. Veja mais detalhes na reportagem completa a seguir

Deputados aprovam volta de auxílio para empresas atingidas pela enchente através do Pronamp solidário; Veja detalhes a seguir

Deputados discutem a proibição da importação de leite em pó e sua transformação em leite líquido no território nacional; entenda