Tag: deputados
Mudança no BPC: novas regras podem cortar benefício da população?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) está no centro de um debate que pode afetar milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Um novo...
Senado aprova aumento no número de deputados federais para 531 a partir de 2027
Nesta quarta-feira (25 de junho), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que atualiza a composição da Câmara dos Deputados...
Proposta de Lei quer punir quem usa bebês reborn para fraudar atendimento prioritário
Uma nova proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê multa de até 20 salários-mínimos para quem utilizar bonecas hiper-realistas, como os “bebês reborn”, com...
Deputados aprovam limite no aumento do salário mínimo; Entenda
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4614/24, que limita o aumento real do salário mínimo; Veja detalhes a seguir
CCJ aprova projeto que vai garantir exames oftalmológicos a alunos da rede pública
De acordo com a proposta aprovada pela CCJ, alunos do ensino fundamental das escolas públicas deveram ser submetidos a exames.
Saiba quais são os próximos passos do PEC do aborto
A PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida desde a concepção do feto", agora discussão será levada a comissão especial da Casa.
Câmara de deputados aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida" desde a concepção do feto" o que pode levar ao fim do aborto legal no Brasil.
Nova lei de trânsito prevê multa alta e suspensão da CNH por 12 meses
A nova lei visa desestimular infrações e práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela.
Deputados aprovam proibição de celulares nas escolas
Deputados aprovam proibição de celulares nas escolas; Com essa aprovação, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Lei pode acabar com dívidas de vítimas da enchente; Entenda
De autoria do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), a proposta prevê a suspensão dos pagamentos por um período de 120 dias.