Tag: deputados
Proposta de Lei quer punir quem usa bebês reborn para fraudar atendimento prioritário
Uma nova proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê multa de até 20 salários-mínimos para quem utilizar bonecas hiper-realistas, como os “bebês reborn”, com...
Deputados aprovam limite no aumento do salário mínimo; Entenda
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4614/24, que limita o aumento real do salário mínimo; Veja detalhes a seguir
CCJ aprova projeto que vai garantir exames oftalmológicos a alunos da rede pública
De acordo com a proposta aprovada pela CCJ, alunos do ensino fundamental das escolas públicas deveram ser submetidos a exames.
Saiba quais são os próximos passos do PEC do aborto
A PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida desde a concepção do feto", agora discussão será levada a comissão especial da Casa.
Câmara de deputados aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida" desde a concepção do feto" o que pode levar ao fim do aborto legal no Brasil.
Nova lei de trânsito prevê multa alta e suspensão da CNH por 12 meses
A nova lei visa desestimular infrações e práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela.
Deputados aprovam proibição de celulares nas escolas
Deputados aprovam proibição de celulares nas escolas; Com essa aprovação, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Lei pode acabar com dívidas de vítimas da enchente; Entenda
De autoria do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), a proposta prevê a suspensão dos pagamentos por um período de 120 dias.
Projeto de Lei prevê redução de pontos na CNH após seis meses; Entenda
Deputados analisam projeto de Lei que prevê redução de pontos na CNH após seis meses. Veja mais detalhes na reportagem completa a seguir
Deputados aprovam volta de auxílio para empresas atingidas pela enchente; Entenda
Deputados aprovam volta de auxílio para empresas atingidas pela enchente através do Pronamp solidário; Veja detalhes a seguir