Tag: Direito
ENTENDA DIREITO | CRLV impresso ou digital? O que muda para...
Pode andar com documento digital ou agora precisa ser impresso?
ENTENDA DIREITO: Infração administrativa não pode impedir condutor de pegar a...
Uma das infrações que mais tranca e emissão da CNH definitiva, é a falta de transferência do veículo em até 30 dias.
ENTENDA DIREITO: Algumas multas não podem gerar pontos na sua CNH
Fique atento: infração administrativa não pode bloquear emissão de uma CNH definitiva.
ENTENDA DIREITO | Cuidado para não levar uma multa surpresa
Se você ainda não recebeu, deve conhecer alguém que já levou a multa.
ENTENDA DIREITO | Judiciário terá que decidir se multas com bafômetro...
Prática foi restringida por diversos órgãos durante a Covid-19.
ENTENDA DIREITO: O que muda com o novo Casa Verde Amarela?
Programa substitui o Minha Casa, Minha vida.
ENTENDA DIREITO: uma promessa de compra e venda pode te dar...
Contrato prevê não pode ser revogado unilateralmente.
OAB proíbe advogados de “ostentarem” nas redes sociais
Nova regra vale para os bens relativos ao exercício da profissão e também para os privados.
ENTENDA DIREITO: matrícula imobiliária é a certidão de nascimento da sua...
Cuidado para não cair em um golpe.
ENTENDA DIREITO: o que fazer com aquele vizinho que não segue...
O proprietário e o inquilino tem direito de impedir o mau uso da propriedade vizinha.