Tag: Direito
Fim dos flanelinhas? STF analisa se prefeituras podem proibir atividade e aplicar multas
Fim dos flanelinhas? STF analisa se prefeituras podem proibir atividade e aplicar multas
Preocupado com estrutura, morador corta árvore depois que as raízes começaram a quebrar o...
Preocupado com estrutura, morador corta árvore depois que as raízes começaram a quebrar o muro da casa, mas acaba descobrindo que tal atitude não pode ser tomada sem autorização mesmo que árvore esteja na frente da própria residência
Sempre em busca de facilidade, morador estaciona carro na mesma vaga há 15 anos...
Sempre em busca de facilidade, morador estaciona carro na mesma vaga há 15 anos na frente de casa, novo vizinho chega, coloca portão no local e inicia disputa pela vaga na rua
Cliente abandona carro em oficina e desaparece por 6 anos sem pagar o conserto,...
Cliente abandona carro em oficina e desaparece por 6 anos sem pagar o conserto, mas mecânico recorre à Justiça e consegue posse total do veículo
Dono instala cerca elétrica rural para proteger o gado, invasor leva choque e proprietário...
Dono instala cerca elétrica rural para proteger o gado, invasor leva choque e proprietário pode responder na Justiça
Filho vive sozinho por 15 anos em residência herdada dos pais, paga todo o...
Filho vive sozinho por 15 anos em residência herdada dos pais, paga todo o IPTU e vira dono total do imóvel que era da família por usucapião
Pensão alimentícia pode baixar automaticamente se o pai ficar desempregado; decisão do STJ muda...
Pensão alimentícia pode baixar automaticamente se o pai ficar desempregado; decisão do STJ muda regra
Pedreiro ajudou a construir faculdade em 2006, voltou ao mesmo prédio como aluno de...
Pedreiro ajudou a construir faculdade em 2006, voltou ao mesmo prédio como aluno de Direito aos 38 anos e anos depois virou advogado
Direitos pouco conhecidos garantem benefícios a pessoas com autismo e surpreendem muitas famílias
Direitos pouco conhecidos garantem benefícios a pessoas com autismo e surpreendem muitas famílias
Pode comemorar, Gás do Povo muda regras e famílias de até duas pessoas podem...
As novas diretrizes também modificaram a forma de pagamento, substituindo o repasse em dinheiro por um sistema de vale-recarga