Tag: Direito
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Cliente abandona carro em oficina e desaparece por 6 anos sem pagar o conserto, mas mecânico recorre à Justiça e consegue posse total do veículo
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Dono instala cerca elétrica rural para proteger o gado, invasor leva choque e proprietário pode responder na Justiça
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Filho vive sozinho por 15 anos em residência herdada dos pais, paga todo o IPTU e vira dono total do imóvel que era da família por usucapião
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Pensão alimentícia pode baixar automaticamente se o pai ficar desempregado; decisão do STJ muda regra
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Pedreiro ajudou a construir faculdade em 2006, voltou ao mesmo prédio como aluno de Direito aos 38 anos e anos depois virou advogado
Direitos pouco conhecidos garantem benefícios a pessoas com autismo e surpreendem muitas famílias
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Pode comemorar, Gás do Povo muda regras e famílias de até duas pessoas podem...
As novas diretrizes também modificaram a forma de pagamento, substituindo o repasse em dinheiro por um sistema de vale-recarga
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Bolsa Família muda regras e mais de 2 milhões de pessoas perdem direito a...
Bolsa Família muda regras e mais de 2 milhões de pessoas perdem direito a benefício