Tag: direitos
Menos dias de descanso? Veja mudanças nas férias remuneradas
Desde 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias remuneradas fazem parte dos direitos essenciais dos trabalhadores no Brasil....
Procuradoria da Mulher realiza primeira reunião de 2025 e reforça compromisso com os direitos...
Com a realização da primeira reunião do ano, a Procuradoria da Mulher deu início às suas atividades em 2025, reunindo os membros que irão...
Saiba quem tem direito a abono salarial PIS/Pasep 2025
A cada ano, o PIS/Pasep traz um alívio financeiro para milhões de brasileiros, representando um importante direito trabalhista.
Como emitir a Carteira do Idoso e ter benefícios exclusivos
A Carteira do Idoso é uma ferramenta valiosa para garantir mais qualidade de vida e acessibilidade para os idosos.
O que é o BPC e quem tem direito
O BPC é um benefício para brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Entenda se você e sua família se encaixam nos critérios.
Defensoria Pública orienta população de Canoas sobre SOS Pix e Volta por Cima; saiba...
Canoas tem mutirão da Defensoria Pública do Estado para orientar a população em relação ao SOS Pix e Volta Por Cima.
Caravana de Direitos chega em Canoas para ajudar vítimas da enchente
A Caravana de Direitos está nesta quarta-feira (10) em Canoas. Defensores públicos federais, assistentes sociais, entre outros.
Quais são os direitos das vítimas das enchentes no RS?
Quais são os direitos das vítimas das enchentes no RS? O TJ-RS preparou um material especial para fazer esse alerta.
Salário-maternidade; INSS faz alerta para mães não caírem em golpes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz alerta sobre golpes na solicitação de salário-maternidade. O Instituto divulgou por meio do site oficial, para que os usuários tenham cuidado com sites e perfis em redes sociais que prometem alguma vantagem na liberação do auxílio.
ENTENDA: Juiz anula demissão de funcionária afastada por depressão
No processo, a trabalhadora diagnosticada com esquizofrenia e depressão estava incapacitada de desempenhar suas funções após sobreviver a uma tentativa de suicídio