Tag: JUDICIÁRIO

O valor das empresas pode ser impactado diretamente pelo cumprimento das normas relativas à proteção de dados

O evento Perito Imparável na Prática, realizado pela Academia do Perito, traz treinamento prático para profissionais de nível técnico ou superior que desejam atuar como peritos judiciais

Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) determinou às empresas a necessidade da proteção e privacidade dos dados coletados de pessoas físicas. Ainda que muito se fale sobre multa – que pode chegar a 2% do faturamento bruto da empresa, limitada a R$50 milhões, por infração –, a implementação da LGPD pode ser uma oportunidade para fomentar a competitividade entre as empresas.

Dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça revelam que 616 pessoas perderam a nacionalidade brasileira nos últimos dois anos, sendo que, desse total, 598 foi por vontade própria. Um advogado especialista em imigração explica a diferença entre a obtenção de nacionalidade brasileira de forma originária e derivada.

Com o tema "Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania", o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)

O expressivo aumento de condutas classificadas como crimes pela lei penal, aliado à imprecisão normativa, preocupa empresários e gestores empresariais.

Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o relatório de Estatísticas do Registro Civil – Divórcios 2020 e mostrou que, a cada 100 mil habitantes, são registradas 215 ações de divórcios no Brasil.

Advogado Fabricio Posocco revela os direitos do paciente com prescrição para home care

Modalidade acompanha segmento de seguros em 2022 e segue em alta. Diretor executivo da Genebra Seguros analisa e explica a modalidade