Tag: justiça

A gata Cacau, foi aceita pela Justiça do Rio Grande do Sul como autora de uma ação por "danos morais e materiais".

Justiça liberou uma mãe sacar o fgts para custear o tratamento do filho de seis anos diagnosticado com transtorno do espectro autista

Trabalhador recebe indenização após ser demitido por não fazer horas extras; Ele disse estar machucado e por isso não poderia ir

A influencer e advogada, Deolane Bezerra estava presa juntamente com a mãe e teve o hábeas corpus concedido pela Justiça

Santuário de Lúcifer em cidade gaúcha é interditado pela Justiça; Entenda a decisão e o que diz fundador do local

Mãe de criança encontrada morta em lixeira é presa; A investigação aponta que a vítima dormia na rua e vivia abandonada

Após ser chamado de 'burro' por gerente, vendedor receberá indenização, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma loja de acessórios para celular em Curitiba, PR, indenizasse um vendedor em R$ 5 mil por assédio moral

As defesas pediram por condenações mais brandas

Decisão foi da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Tanto o autor quanto a 99 recorreram da decisão, mas a sentença foi mantida em segunda instância