Tag: justiça
CANOAS: Jairo Jorge deve reassumir cargo de prefeito após nova decisão da Justiça
Decisão foi da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
DANOS MORAIS: Aplicativo de transportes é condenado a indenizar passageiro cadeirante após motorista se...
Tanto o autor quanto a 99 recorreram da decisão, mas a sentença foi mantida em segunda instância
TIM terá que indenizar cliente em R$ 5 mil; Entenda o caso
Ainda cabe recurso contra a decisão colegiada
ENTENDA: Justiça determina que INSS pague salário mínimo para criança com TDAH
A criança foi diagnosticada com TDAH (transtorno de déficit de atenção com hiperatividade) combinado com TOD (transtorno opositivo e desafiador), além de apresentar dislalia (distúrbio que altera a fala)
CANOAS: Justiça homologa e encerra recuperação judicial da Ulbra; Entenda
A ação foi iniciada em 2019
JUSTIÇA: Mãe de criança autista terá isenção de IPVA; Entenda o caso
O magistrado ressaltou que o fato de a menor não ser a proprietária legal do veículo não impede a concessão do benefício
TRAGÉDIA: Polícia divulga quem deve responder pela morte de quatro jovens em BMW
O grupo de amigos morreu por intoxicação por monóxido de carbono provocada pela alteração no sistema de escapamento do carro de luxo
JUSTIÇA: Mãe será indenizada em R$ 600 mil após bebê recém-nascido morrer por falta...
O bebê faleceu 42 dias após o parto
JUSTIÇA: Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu dente após tratamento
A vítima conta que a empresa propôs a ela que colocasse facetas para a proteção de seus dentes
ENTENDA: Após cair em golpe e contratar empréstimo, idosa será indenizada pelo Banco do...
A decisão é baseada em uma falha de segurança por parte da instituição financeira