Tag: lei
Pix pensão: nova Lei permitirá débito automático em caso de dívida
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de Lei chamado Pix Pensão, que deve alterar a forma de pagamento de alimentos; Veja detalhes a seguir
Projeto de lei garante reembolso de IPVA; Entenda
Um projeto de lei garante o reembolso do IPVA para motoristas; Projeto é de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos). Veja detalhes a seguir
Lei quer isentar IPVA para motoristas com câncer
Projeto de lei quer garantir isenção de IPVA para motoristas diagnosticados com câncer. Saiba mais detalhes.
Governo quer aumentar pena para quem comprar e vender celulares roubados
O Governo Federal quer aumentar a pena para pessoas que comprarem e venderem celulares roubados; Veja detalhes de como ficará
Lei garante redução de 50% no valor da conta de água
Uma nova Lei garante a redução no valor da conta de água; Veja na reportagem completa a seguir quem tem direito e como solicitar
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Motoristas podem perder CNH por dois anos com nova Lei
Uma nova Lei de trânsito poderá causar a suspensão da CNH de motoristas por até dois anos e multa de quase R$ 3 mil; Veja detalhes a seguir
Lei quer manter vale-alimentação para trabalhadores afastados por doença
O Projeto de Lei (PL) 3.253/24 poderá garantir o vale-alimentação para trabalhadores afastador por doença; Veja mais detalhes a seguir
Lula aprova lei que proíbe uso de celular nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A cerimônia aconteceu nesta segunda. Leia mais
Mães de crianças poderão cumprir prisão domiciliar; Entenda
Mãe de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada por ministro Gilmar Mendes. Saiba mais