Tag: multa
Trabalhadores demitidos podem perder parte da multa do FGTS; Entenda
O Governo Federal trouxe uma possibilidade que deixou muitos trabalhadores em alerta nesta semana. Os brasileiros com vínculo formal de emprego, protegidos pela Consolidação...
Multa do FGTS pode ser usada para pagar seguro-desemprego; Entenda
A medida visa diminuir os gastos do Governo com o seguro-desemprego, utilizando o dinheiro pago em multas do FGTS para custear o benefício.
Eleições: Valor da multa por não votar pode passar dos R$140; Saiba como justificar
Multa para quem não votar nas eleições deste ano pode variar entre 3 e 10% de um salário mínimo. Saiba como justificar sua falta
Eleições 2024: Saiba o valor da multa em caso falta não justificada
Segundo o TSE, a multa por não votar serve como um incentivo para que os cidadãos participem do processo democrático das eleições 2024
Canoas tem 98 mil carros irregulares que podem ser guinchados; Entenda
Cerca de 98 mil carros na cidade de Canoas estão em situação irregular e correm o risco de serem guinchados, saiba como regularizar o seu carro
Sonia Abrão terá que pagar multa de oito salários mínimos a vítimas da enchente...
Multa é resultado de um acordo judicial entre Sonia Abrão e Patrícia Poeta, após Abrão criticar a forma a jornalsta tratava o colega
Nego Di é condenado a pagar R$ 10 mil a Luciana Genro por danos...
O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido por Nego Di, foi condenado a pagar R$10mil por danos morais a Luciana Genro (PSOL).
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil; Entenda
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil. Anteriormente, o valor era de R$ 50, e de acordo com deputados não refletia a gravidade.
Justiça Eleitoral começa a multar uso de inteligência artificial para eleições municipais
Justiça Eleitoral começa a multar uso de IA para eleições municipais. O uso do recurso na pré-campanha já foi punido por juízes.
Justiça obriga pais a vacinarem filhas
Justiça obriga pais a vacinarem filhas. Em caso de descumprimento, o casal terá que pagar multa diária de R$ 10 mil