Tag: proibição

A Anvisa proíbe duas marcas de azeite, Almazara e Escarpas das Oliveiras, por apresentarem irregularidades que comprometem a qualidade e a segurança dos produtos....

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (14) uma resolução no Diário Oficial da União proibindo a comercialização, distribuição, fabricação e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A cerimônia aconteceu nesta segunda. Leia mais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação e comercialização de uma marca de tapioca com creatina após descobrir o suplemento na...

O Carrefour está proibido de vender um famoso produto. A decisão é da ANVISA após testes realizados no alimento.

Governo do RS quer proibir tomadas em celas de presídios; A proposta integra um pacote de 35 projetos enviados à Assembleia Legislativa

Deputados aprovam proibição de celulares nas escolas; Com essa aprovação, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Anvisa proíbe a venda dos "chips da beleza" por risco a saúde. Entidades médicas alertam para o aumento de casos relacionadas ao dispositivo

Algumas empresas que produziam azeite de oliva estavam funcionando sem o registro necessário. Autoridades suspeitam de fraude.

Ministério da Educação cria projeto para proibir celulares em sala de aula. A medida deve ser anunciada até outubro deste ano