Tag: sanção
Sancionada lei que amplia e prorroga o benefício do Aluguel Social em Canoas
O prefeito de Canoas, Airton Souza, sancionou na tarde desta segunda-feira (22) a Lei do Auxílio Aluguel Social de Canoas, em cerimônia realizada no...
Aprovada isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Aprovada isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Deputados aprovam lei que aumenta pena de feminicídio para 40 anos
Atualmente, a pena para quem comete o crime de feminicídio é de 12 a 20 anos, se sencionada, a lei vai aumentar a pena de 20 a 40 anos