Tag: STF
Kids Pretos: PF faz operação contra grupo que planejava matar Lula e Alexandre de...
Kids Pretos: PF faz operação contra grupo que planejava matar Lula e Alexandre de Moraes; Veja mais detalhes na reportagem a seguir
Criminoso acusado de ser chefe da “máfia do pix” é preso no Rio Grande...
O criminoso acusado de ser o chefe da máfia do pix é preso em Rosário do Sul. A ação aconteceu na noite da última...
Volta do X: Moraes libera retorno do antigo Twitter em até 24 horas
Após quase dois meses desativada, a redes social X, antigo Twitter, será reativada no Brasil. A decisão é do Ministro do STF Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes manda bloquear X, antigo Twitter, no Brasil; Entenda
Alexandre de Moraes manda bloquear X, antigo Twitter, no Brasil, após polêmica envolvendo Elon Musk; Veja mais detalhes a seguir
Lucro do FGTS poderá ser distribuído para trabalhadores
O lucro do FGTS poderá ser distribuído para trabalhadores e sacado seguindo regras específicas para o benefício estabelecidas
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha; Entenda
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira (25), que o porte de maconha para uso pessoal não pode ser considerado crime
Com nova regra rendimento do FGTS deverá aumentar; Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a renda do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve acompanhar o ritmo da inflação. Atualmente, o critério de correção utilizado é a Taxa Referencial (TR), que rende 3% ao ano
Julgamentos de feminicídios podem ser anulados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio
Homem coloca fogo em sí próprio
Indivíduo de 58 anos chegou a proferir gritos contra o ministro Alexandre de Moraes, em que dizia 'Morte ao Xandão'
Bolsonaro diz que “paciência acabou” e não vai mais cumprir ordens do STF
Presidente pediu a saída do ministro Alexandre de Moraes da Suprema Corte.