Tag: Tribunal de Justiça do RS

Quais são os direitos das vítimas das enchentes no RS? O TJ-RS preparou um material especial para fazer esse alerta.

Desembargador Newton Brasil Leão encaminhou todo o conteúdo de um dos processos contra o prefeito para que Justiça Federal decida em tempo hábil sobre renovação ou suspensão do afastamento