Foto: Douglas Mafra/DetranRS
Da redação | O DetranRS comunicou que o processo para retirada da CNH não vai ficar mais barato no Rio Grande do Sul a partir da próxima segunda-feira (16). A informação está em conformidade com um ofício emitido nesta semana pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A medida busca o cumprimento de uma liminar, obtida a partir de uma reivindicação do sindicato que representa os CFCs.
A decisão provisória impede o cumprimento de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que baixa em 14% o valor da primeira habilitação, diminui a quantidade de horas-aula e tira a obrigatoriedade do simulador de direção.
Leia a nota do DetranRS:
“Em cumprimento à ordem judicial referente a processo promovido pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul – SindiCFC – contra a União, o DetranRS informa que estará suspensa em todo o estado do Rio Grande do Sul a Resolução Contran nº 778 de 2019. A norma que traz alterações no processo de habilitação, entre as quais, reduz a carga horária de aulas práticas e torna facultativo o uso do simulador de direção para a primeira habilitação na categoria B, entra em vigor no país nesta segunda-feira (16), mas o RS fica impedido de aplicá-la, até determinação em contrário.
O DetranRS foi oficiado pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran – para o devido cumprimento da determinação judicial na noite de quinta-feira (12). Sendo assim, todos os processos de habilitação do RS seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, o que inclui a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro).”
