Créditos: Andressa Boeira

Foto: Andressa Boeira/ Divulgação

Da redação | A falta de melhorias no atendimento médico e de condições mínimas necessárias para atender os pacientes motivou o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) a recomendar, nesta terça-feira, a interdição ética do trabalho médico no Pronto-Atendimento (PA) 24 Horas e da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Zona Norte de Caxias do Sul.

A atitude foi tomada após várias vistorias realizadas ao longo de 2017 nos dois locais. Conforme o Cremers, as unidades continuam apresentando as mesmas deficiências, embora o Conselho tenha estabelecido um cronograma de soluções juntamente com Município e Ministério Público.

Conforme a entidade, há problemas de área física, de falta de medicamentos básicos e de material de trabalho. O Cremers afirma que equipes médicas e de enfermagem estão subdimensionadas, além de serem em número insuficiente.

Nota de esclarecimento da Secretaria Municipal da Saúde

Em relação à nota do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), publicada nesta terça-feira (16/01) em jornais de Caxias do Sul, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece:

1) Em 07/07/2017, representantes do Cremers realizaram vistoria no Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24H), acompanhados pelos então diretores geral e técnico do referido serviço e pela assessora jurídica da SMS. A Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA Zona Norte) não estava em funcionamento nesta data.

2) Em 17/08/2017, a SMS participou de uma reunião no Ministério Público Estadual, com a presença de representantes do Cremers, relativa ao PA 24H. Na ocasião, a Secretaria esclareceu que o estoque de medicamentos do serviço de urgência e emergência estava regularizado, já que a suposta falta de remédios era um dos apontamentos do Conselho. A SMS ainda afirmou que buscaria recursos para ampliar a oferta de alguns equipamentos médicos utilizados no PA 24H, como termômetro e otoscópio, por exemplo. A compra de mais unidades foi feita e os materiais já estão sendo utilizados na rotina do serviço. A Secretaria Municipal da Saúde também comprometeu-se em avaliar e redimensionar o quadro de médicos do serviço após a abertura da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte¹. A reunião também concluiu que não havia justificativa para a interdição do serviço, segundo avaliação das autoridades competentes.

3) Em 30/10/2017, o Cremers realizou uma nova vistoria no PA 24H e, desta vez, também vistoriou a UPA Zona Norte. A SMS recebeu os relatórios dessas vistorias no dia 9 de janeiro de 2018 e está analisando-os. Apenas o documento referente ao PA 24H recomenda a interdição ética. No relatório referente à UPA, não é feito qualquer tipo de menção nesse sentido. O Cremers não estabelece prazo para manifestações por parte da SMS. A Secretaria Municipal da Saúde reitera que trabalha incessantemente com a missão de prestar atenção integral à saúde da população.

¹ Neste mês de janeiro, como foi constatada a redução de quase 20% na demanda de atendimentos do PA 24H, na comparação do último trimestre de 2017 com o mesmo período de 2016, o quadro de pessoal foi redimensionado, com a transferência de sete médicos para a rede básica de saúde. Uma nova avaliação do quadro será feita em três meses.