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Da redação | O Tribunal de Contas do Estado vai analisar a decisão da Prefeitura de Canoas de suspender por tempo indeterminado a implantação do Aeromóvel. O TCE acompanha o projeto desde o começo.
Caso seja identificado algum risco de dano ao patrimônio público, o TCE pode expedir uma medida cautelar de cumprimento imediato. Se nada for identificado, o processo vai seguir tramitando.
Na última semana, o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), determinou a interrupção do trabalho após receber um ofício da Metroplan. O documento diz que o órgão estadual tem jurisdição sobre a obra por prever uma ligação com o trensurb, o que traria impacto à Região Metropolitana, e nega autorização ao projeto sob justificativa de inviabilidade técnica e financeira.
A inviabilidade é contestada pela empresa Aeromóvel do Brasil. O ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge (ex-PT, hoje no PDT), sustenta que essa autorização não é necessária porque o empreendimento é municipal, embora inclua uma estação junto à linha do Trensurb.
O TCE realizou uma reunião sobre esse tema na última sexta-feira (2) e, a partir de agora, vai analisar a paralisação. Internamente, existe preocupação no tribunal com a suspensão do trabalho pelo fato de já terem sido gastos R$ 64 milhões oriundos de um financiamento total de R$ 272 milhões da Caixa e adquiridos materiais como trilhos, motores, ventiladores e outros itens.
Não há um prazo determinado para essas conclusões do TCE serem apresentadas.
Recursos da cidade
A Prefeitura de Canoas busca, agora, um destino para o financiamento de R$ 272 milhões da Caixa Econômica Federal. Uma das possibilidades é transferir o restante do dinheiro, já que R$ 64 milhões já foram gastos, para outras áreas. A melhoria do sistema de ônibus é uma das hipóteses apontadas pelo Executivo.
Por meio de nota, a Caixa informou que “para análise do pleito, foram solicitadas complementações da proposta”. Ainda não há uma solução à vista para os R$ 64 milhões já aplicados.
