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Da redação | A 2ª Vara Federal de Canoas condenou nesta sexta-feira (11), 10 acusados de envolvimento em fraude na merenda escolar no município. O esquema descoberto durante as investigações da Operação Solidária e que envolvia a terceirização do fornecimento de alimentos para escolas públicas da cidade.
As penas estabelecidas pelo juiz federal substituto Felipe Veit Leal vão de cinco meses a 11 anos e sete meses de prisão. Os réus poderão recorrer em liberdade.
A sentença sai mais de 10 anos depois de deflagrada a operação pela Polícia Federal (PF).
Entre os condenados, estão o ex-prefeito Marcos Ronchetti, com pena de cinco meses de prisão; o ex-secretário de Educação Marcos Antônio Giacomazzi Zandonai, condenado a sete anos e cinco meses; e o ex-secretário de Governo Francisco Fraga, com pena de 11 anos e sete meses de prisão. O magistrado também impôs pagamento de multas que chegam a quase R$ 300 mil.
Também foram condenados o dono da empresa SP Alimentação, Eloizo Duraes (10 anos de prisão); a advogada da empresa, Polyana Horta Pereira (cinco anos e quatro meses); o representante da empresa, Estelvio Schunck (cinco anos e quatro meses); outra representante da empresa, Cibele Cristina dos Santos (quatro anos); o sócio da empresa Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições, Silvio Marques (dois anos e nove meses); o outro sócio da empresa, Edivaldo Leite dos Santos (dois anos e seis meses); e o sócio da empresa Verdurama Comercial de Hortifrutigranjeiros, Genivaldo Marques dos Santos (seis anos). Outro sócio da SP Alimentação, Carlos Medina, faleceu ao longo do processo.
As condenações são por fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório, associação criminosa e corrupção ativa e passiva. Outros sócios da SP Alimentação, Vilson do Nascimento e Valmir Rodrigues, foram absolvidos.
De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre dezembro de 2004 e dezembro de 2008. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), uma organização criminosa formada por agentes públicos e empresários, entre outros, teria atuado com o objetivo de firmar contratos de fornecimento de alimentação escolar com preços superfaturados e entrega de alimentos em quantidade e qualidade inferiores ao acertado. Para isso, o grupo teria fraudado licitações, causando prejuízos de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.
O que dizem os condenados?
Francisco Fraga – O advogado dele, Ricardo Cunha Martins, disse que não teve acesso à sentença e, por isso, não vai se manifestar.
Marcos Ronchetti – Advogado Marcelo Marcante: “Em relação à corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha, o prefeito Ronchetti foi absolvido, porque restou comprovada a inocência dele. Sobre a condenação, vamos recorrer da sentença. No entendimento da defesa, também não se justifica essa condenação”.
Marcos Zandonai – O advogado Danilo Cardoso de Siqueira disse que está tomando conhecimento da sentença e depois deve se manifestar.
Os outros condenados foram procurados, porém, não atenderam as ligações.
