Foto: Prefeitura de Sapucaia do Sul/ Arquivo
Da redação | Sapucaia do Sul ampliou o Protocolo de Ação Conjunta (PAC) para uso de mão de obra de apenados. Desde o início do ano, um grupo de detentos do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana vem trabalhando na limpeza dos cemitérios. Com o aditivo, assinado nesta sexta-feira (28) pelo prefeito Luis Rogério Link e secretário estadual de Administração Penitenciária, César Faccioli, o Termo de Cooperação foi ampliado, permitindo o uso de mão de obra de detentos do semi-aberto dos institutos penais de São Leopoldo e Novo Hamburgo.
O trabalho conjunto entre a nossa Guarda Municipal, a Brigada Militar e Polícia Civil resultou na queda dos índices de criminalidade na cidade. Este convênio com a Susepe também é importante, pois oportunizamos um novo começo aos egressos do sistema prisional, evitando a reincidência criminal, ao mesmo tempo em que temos um reforço no serviço de limpeza”, disse o prefeito de Sapucaia do Sul.
Por meio do termo de cooperação, a Prefeitura poderá utilizar a mão de obra de até 50 apenados, em serviços de limpeza e pequenos reparos em espaços públicos. A carga horária de trabalho é de seis horas diárias, conforme a Lei de Execução Penal, além de remissão de pena. A cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia.
*Com informações da Comunicação Social da Prefeitura de Sapucaia do Sul
