Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo/Arquivo
Da redação | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o detento Alexandre Nardoni, condenado por matar a filha Isabella, volte a cumprir pena no regime semiaberto. Em agosto, ele teve a ‘saidinha’ do Dia dos Pais interrompida e retornou à P2 de Tremembé (SP) após o Tribunal de Justiça impor a ele o regime fechado e determinar novo exame criminológico.
O habeas corpus foi concedido pelo ministro Ribeiro Dantas, do STJ e comunicado ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro considerou não haver necessidade de o preso passar por um segundo exame criminológico. “O paciente foi efetivamente submetido a exame criminológico, que lhe foi favorável, de forma que a alegação de que deveria ser submetido exame de “Rorschach” para aferir o requisito subjetivo, carece de razoabilidade”, diz trecho da decisão.
Segunda vez
Alexandre Nardoni ficou cerca de quatro meses no semiaberto até ter a progressão ao regime revogada pela Justiça a pedido do Ministério Público. Na ocasião, o Tribunal de Justiça também determinou a realização do teste de Rorschach, popularmente conhecido como “teste do borrão de tinta”.
O exame consegue captar elementos e traços da personalidade profundos dos pacientes analisados e serve para identificar, por exemplo, se Nardoni corre o risco de cometer crimes novamente e se está apto ao convívio em sociedade.
À época, os desembargadores consideraram que o crime hediondo exigia mais de uma avaliação antes que o detento voltasse ao convívio social. Além disso, o TJ avaliou que ter cumprido o tempo exigido para a progressão não é o suficiente para conceder o semiaberto.
No processo, a defesa de Nardoni alega que o teste criminológico realizado foi favorável à progressão do detento ao regime semiaberto e que não há necessidade de outro teste.
