Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou o surto do novo coronavírus como uma pandemia, a procura por máscaras e álcool gel é intensa e gera a falta dos produtos de higienização em inúmeros estabelecimentos. Diversas farmácias e comércios de Canoas aproveitaram a escassez no mercado como uma oportunidade de aumentar os preços, afetando diretamente o bolso de quem busca prevenção à covid-19. O Procon, vinculado à Prefeitura de Canoas, realiza no momento uma operação para combater a discrepância de valores nos principais pontos da cidade.
Desde a última sexta-feira (13), três agentes notificaram 52 estabelecimentos dos bairros Centro, Niterói, Mathias Velho, Rio Branco e Estância Velha. Todas as redes de farmácia foram contempladas pela ação e terão até 10 dias para enviar ao órgão as últimas notas fiscais de compra e venda de máscaras e álcool gel. Denúncias de moradores de outros bairros foram atendidas individualmente, inclusive em casos de rotulagem indevida e em loja de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
“Precisamos investigar quem é o responsável pelo aumento dos preços, se é a farmácia, o distribuidor ou a própria indústria”, revela Anderson Maciel, técnico em fiscalização. Segundo ele, o fornecedor pode variar o preço de acordo com a oferta e procura de determinada mercadoria, mas o aumento deve ser proporcional e justificável. Caso contrário, o Procon entende como uma afronta ao artigo 51, Inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe expressamente a variação de preço de maneira unilateral; e ao artigo 26, Inciso IX, do Decreto n.° 2.181/97, que veta aproveitar-se de grave crise econômica por ocasião de calamidade.
Denúncias sobre supostas cobranças indevidas no preço do álcool gel e máscaras por ser enviadas pelo WhatsApp (51) 99149-0991 com fotos do produto vendido, valores e endereço do estabelecimento.
