Um relatório do Tribunal de Contas do Estado aponta suposto sobrepreço na aquisição de ventiladores pulmonares por parte da Prefeitura de Cachoeirinha. Os equipamentos estão sendo utilizados no hospital de campanha do município, montado para o enfrentamento da Covid-19.
O documento aponta possível sobrepreço de R$ 619 mil na compra de oito ventiladores para atender pacientes infectados pelo coronavírus. A auditoria relatou que a prefeitura poderia ter adquirido os equipamentos ao preço de R$ 421 mil, com base nos preços médios de mercado.
Porém, a administração municipal pagou R$ 1,040 milhão pelos equipamentos para 180 dias, conforme o contrato. A prefeitura negou que tenha existido sobrepreço, alegando que a alta demanda pelos ventiladores gerou uma “guerra” no mercado.
Nota da Prefeitura de Cachoeirinha
A prefeitura de Cachoeirinha informa que a requisição de compra dos equipamentos foi realizada em março, no início da pandemia no país, o que exigia dos gestores uma atuação rápida e eficaz. Neste período, já vigorava a Lei Federal nº 13.979/2020, de 6 de fevereiro de 2020. Para equipar o hospital de campanha, conseguiu-se oito conjuntos de ventilação intensiva (ventilador; cama de UTI, colchão, suporte para soro; monitor multiparâmetro). O valor de cada conjunto com garantia por seis meses, foi de R$ 130.000,00, totalizando R$ 1.040.000,00.
Destaca-se que, naquele momento, era travada uma verdadeira ‘guerra’ no mercado para a compra destes equipamentos, motivada pelo alto número de encomendas; concorrência com países ricos, que aceitam pagar mais caro; baixa capacidade de produção das empresas nacionais, frente à alta demanda, aliada a complexidade da fabricação dos aparelhos.
Apenas como exemplo, o município tentou comprar outros 10 respiradores e encontrou no mercado apenas o equipamento, sem os itens e sem instalação. No dia 2 de abril, uma empresa apresentou orçamento de R$ 87.392,00. No dia seguinte, a empresa cancelou a proposta e apresentou por R$ 160.000,00. Ou seja, em 24 horas um aumento de 83%, e a compra foi revogada.
Ainda quanto ao preço, em um curto espaço de tempo, um respirador saltou de US$ 17 mil, chegando a US$ 53 mil, no dia 7 de abril. Ou seja, R$ 285 mil em conversão daquele dia (US$ 1 = R$ 5,38).
Portanto, não vislumbramos indícios de sobrepreço ou de ação omissiva e/ou comissiva dos gestores municipais que possa ter causado prejuízo ao Erário na aquisição dos conjuntos que estão no hospital de campanha. Mesmo assim, a prefeitura de Cachoeirinha reforça que abriu sindicância interna para revisar todos os procedimentos e condutas e já notificou a empresa para que substitua imediatamente quatro equipamentos. Além disso, o prefeito Miki Breier tem levado pessoalmente todas as documentações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado ensejando que os esclarecimentos sejam concluídos o quanto antes, comprovando a lisura dos atos da Administração Municipal
