Quem maltratar cães e gatos pode ficar cinco anos preso

Além da prisão vai ter que pagar multa.

O Senado aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. O texto propõe mudanças na Lei de Crimes Ambientais, na qual surge um novo item específico para os animais de estimação mais comuns e frequentes vítimas de maus-tratos.

O projeto prevê que: maus-tratos, ferimentos, abuso ou mutilação dos bichinhos podem ser punidos             com pena de detenção de dois a cinco anos, além do agressor ter que pagar multa e ser proibido de ter a guarda do animal. Atualmente a pena é de três meses a um ano de reclusão e multa.

De acordo com o relator do projeto o Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o número de casos de maus-tratos só aumentou durante a pandemia. Tendo como base nos registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O Senador afirma que só no estado de São Paulo, aumentou em 81,5% as denúncias de maus-tratos contra animais, entre os meses de janeiro e julho deste ano, relacionado com o mesmo período do ano passado.

Segundo Contarato, toda vez que esse tipo de crime é noticiado pela imprensa, as pessoas clamam para que haja mudança na legislação. O Projeto de Lei espera a sanção do Presidente Jair Bolsonaro.

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