Foto: Jaime Zanatta/GBC

As aulas da rede pública estadual retornam na próxima terça (20), segundo o Governador do Estado Eduardo Leite, em live realizada na última quarta-feira (14), no Facebook. Na terça-feira, as aulas voltam apenas os alunos do Ensino Médio e Técnico, o Ensino Fundamental – anos finais – retornam dia 28 e os anos iniciais no da 12 de novembro.

Para a Secretaria Estadual da Saúde Arita Bergmann a educação é essencial e prioridade e que as aulas presenciais devem retornar com segurança. “Nós fizemos um plano de combate ao Coronavírus que deu certo. Agora, nós conseguimos verificar que os óbitos diminuíram nas últimas semanas”, coloca.

Para o Secretário Estadual da Educação Faisal Karam, este é um momento muito importante e de muitos questionamentos. Segundo ele, o estado se preparou para o retorno das aulas presenciais, para isso forma realizadas diversas reuniões, estudos de EPIs. “Nenhuma decisão foi tomada de forma aleatória. Foram cinco meses de estudos de como e quando voltar (as aulas). Queremos voltar com toda segurança possível. Estamos voltando porque precisamos e não porque queremos”.

Para o retorno das aulas presenciais, o Estado justificou que estará assegurando o direito constitucional à aprendizagem, evitar o abandono e evasão da escola e vai garantir que atenção e assistência serão providas.

Segundo o Governador, R$ 270 milhões foram investidos para que haja todos os equipamentos de proteção necessários. Desse montante R$ 15,3 milhões foram em EPIs, sendo eles: 9,8 mil termômetros infravermelhos, 328 mil máscaras, 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenil e 1,3 milhão de máscaras tamanho adulto. “Serão turmas reduzidas, haverá mudança na rotina e redução dos contatos”, afirma Eduardo Leite.

Confira as orientações para os pais e responsáveis e para os estudantes. 

CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO OBRIGATÓRIOS

Teto de operação: se permitida atividade presencial (dependendo da bandeira), 50% alunos por sala de aula.

Modo de operação: ensino presencial restrito, com 50% alunos por sala de aula, distanciamento mínimo, materiais individuais e proibição de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Horário de funcionamento: os horários das aulas serão escalonados, com turnos reduzidos para possibilitar a higienização adequada dos espaços e sistemas de revezamento de forma a garantir o teto de operação e as regras de distanciamento conforme os espaços disponíveis e o número de alunos. Os fluxos, portanto, serão definidos pela gestão de cada escola.

PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO OBRIGATÓRIOS

Máscara: assim como para todas as atividades fora de casa no Estado, o uso de máscara é obrigatório para alunos, professores e trabalhadores dentro das escolas e, inclusive, para pais que foram deixar ou buscar seus filhos. O governo fez a aquisição de 328 mil máscaras de uso infantil, 1,9 milhão de tamanho infanto-juvenil e 1,3 milhão de unidades para adultos, que serão distribuídos para estudantes e servidores.

Distanciamento entre pessoas: todos dentro da escola devem permanecer distantes no mínimo 1,5 metro uns dos outros usando máscara (exemplo: em salas de aula) e manter 2m de distância quando estiverem sem máscara (exemplo: durante as refeições).

Exemplo: uma sala de aula de 28 alunos vai operar, no máximo, com 14 alunos, se for possível manter o distanciamento mínimo entre os estudantes. Nesse caso, o número de dias letivos será divido em dois. Grupo A e B frequentam as aulas em dias alternados. Os turnos de aula serão reduzidos para possibilitar a higienização adequada dos ambientes.

Caso seja impossível dividir a turma em dois e manter o distanciamento mínimo, pode-se utilizar outra sala que não esteja sendo usada para acolher os alunos restantes, se houver professor disponível. Não havendo outra sala ou professor, a turma deverá ser dividida em mais grupos.

É importante que os grupos se mantenham os mesmos, para que, em caso de contágio, todos os contactantes possam ser rastreados e testados.

Higienização: a Portaria conjunta SES/Seduc nº 01/2020 traz inúmeras regras, entre as quais, a obrigação de higienizar, uma vez a cada turno, as superfícies de uso comum; garantir, sempre que possível, material individual e higienizado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas; disponibilizar álcool gel ou outro antisséptico para higienização das mãos, em todos os ambientes; desativar todos os bebedouros; manter abertas todas as janelas e portas dos ambientes.

Teto de ocupação das salas: assim como no teto de operação, não deve ultrapassar 50% da capacidade da sala de aula

Cuidados no atendimento aos alunos:

  • Espaços físicos readequados
  • Fluxo de sentido único para entrada, permanência, circulação e saída de alunos e trabalhadores, que deve ser amplamente divulgado aos estudantes e responsáveis
  • Contatos de emergência atualizados
  • Rotinas de informação das medidas de prevenção
  • Salas de isolamento para casos suspeitos
  • Reuniões, prioritariamente, por videoconferência
  • Suspensão de atividades que envolvam aglomerações, como festas de comemorações, formações presenciais de professores, reuniões para entrega de avaliações e formaturas, bem como as atividades esportivas coletivas presenciais

Afastamento de casos positivos ou suspeitos: afastar os casos sintomáticos da escola até que seja divulgado o resultado do teste para Covid-19 ou até completar 14 dias de afastamento. Caso uma pessoa apresente sintomas gripais dentro da escola, promover o isolamento imediato e informar a rede de saúde do município para testagem e, em caso positivo, informar a vigilância municipal.

Atendimento diferenciado para grupo de riscos: assegurar que trabalhadores e alunos do grupo de risco permaneçam em casa, sem prejuízo de remuneração e de acompanhamento das aulas, respectivamente.

Informativo visível: comunicar as normas de conduta relativas ao uso do espaço físico, prevenção e controle do novo coronavírus em linguagem acessível, por meio de cartazes com as regras em locais visíveis e de circulação. Informar acessos à escola, capacidade máxima de cada sala, bibliotecas, ambientes compartilhados e elevadores, além de avisos de prevenção, como higiene pessoal.

ORIENTAÇÕES PARA AS FAMÍLIAS

A retomada das aulas presenciais será gradual, por etapa de ensino, iniciando pelo Ensino Médio.

Serão priorizados alunos com dificuldade de acesso a equipamentos e internet e dificuldades de aprendizagem (critérios pedagógicos), uma vez que o percentual máximo permitido de alunos em uma escola será de 50%.

Termo de Responsabilidade: pais e responsáveis devem preencher documento de autorização ou não do aluno ao retorno presencial. O documento, que será entregue pela escola, cumpre a função de formalizar o retorno e permitir com que a escola controle a quantidade de alunos que pretendem retornar para preparar os fluxos e ambientes da forma mais segura possível. 

Alunos sem problemas de acesso ou dificuldades de aprendizagem não precisam retornar presencialmente.

Independentemente da decisão de cada família sobre o retorno às atividades presenciais, o modelo híbrido permanecerá com aulas remotas na plataforma Google Sala de Aula.

Não haverá necessidade de recuperação da carga horária presencial.

Pais e responsáveis devem seguir protocolos sanitários, como, após a aula, lavar os uniformes, máscaras de tecido e calçados e higienizar mochilas e materiais escolares

ORIENTAÇÕES PARA OS ESTUDANTES 

O retorno às aulas presenciais será gradual, priorizando alunos com dificuldade de acesso a equipamentos e internet. Se os estudantes não estiverem encaixados em uma dessas duas condições, o retorno presencial não é necessário 

Os estudantes chamados pelos professores terão prioridade ao retorno desde que autorizados por seus responsáveis. Caso não sejam chamados, podem permanecer em aula remota.

O modelo híbrido seguirá válido para todos os estudantes, mesmo aqueles que retomem as atividades presenciais. Portanto, todos os alunos devem dar seguimento às aulas na plataforma Google Sala de Aula.

As atividades de conclusão de ano letivo, inclusive formaturas, e a entrega de avaliações serão virtuais.

Todos os alunos deverão observar e cumprir os protocolos de higiene e distanciamento, além de usar máscaras durante todo o tempo, com exceção do intervalo para lanche.

Evitar, sempre que possível, o compartilhamento de equipamentos e materiais didáticos.

Evitar comportamentos sociais como aperto de mãos, abraços e beijos.

Não partilhar alimentos e não utilizar os mesmos utensílios, como copos, talheres, pratos e material escolar, como canetas, cadernos, réguas, borrachas etc.

Não ir à escola caso apresente algum sintoma gripal. Informar a escola e seguir as recomendações, como procurar fazer o teste para Covid-19 e manter-se em isolamento social.

Caso apresente algum sintoma respiratório na escola, informar imediatamente o professor e seguir as orientações.

ORIENTAÇÕES PARA A EQUIPE DIRETIVA

Organizar o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-Escola) local e informar a comunidade escolar sobre o Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19.

Verificar operacionalização da escola diante dos protocolos, obedecendo ao distanciamento social controlado com ocupação máxima de 50%.

Fazer um levantamento de quais professores poderão retornar, proporcionando acolhimento a esses profissionais.

Organizar, considerando a disponibilidade dos professores, o horário presencial (por componente, por área, por turma etc.) e a carga horária dos docentes.

Orientar equipes, professores e estudantes sobre os protocolos sanitários.

Fazer levantamento, junto aos professores, sobre os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem e que precisam voltar ao ambiente escolar em aulas presenciais, verificando, assim, quantos alunos deverão retornar.

Contatar pais ou responsáveis pelos alunos indicados para o retorno para assinatura do Termo de Responsabilidade (documento de declaração de autorização ou não do aluno ao retorno presencial).

Informar as famílias dos alunos com dificuldades de aprendizagem, de acordo com diagnóstico de professores.

Proporcionar acolhimento de alunos com escuta ativa e envolvimento da orientação pedagógica da escola. Serão priorizados alunos com dificuldade de acesso a equipamentos e internet e dificuldades de aprendizagem (critérios pedagógicos).

Verificar transporte escolar e, caso necessário, implementar turno único na escola.

Organizar logística de entrada, saída, recreio e alimentação escolar.

Elaborar o Plano de Ação Pedagógica Complementar conforme modelo: gg.gg/plano-acao-pedag-complementar.

ORIENTAÇÕES PARA OS PROFESSORES 

Participar de formação com o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-Escola) sobre a retomada das atividades presenciais.

A retomada das aulas presenciais será gradual, por etapa de ensino, começando pelo Ensino Médio. Serão priorizados alunos com dificuldade de acesso a equipamentos e internet e dificuldades de aprendizagem (critérios pedagógicos).

Informar à equipe diretiva a relação dos estudantes com retorno prioritário, que se encaixam em uma das situações mencionadas acima 

Apropriar-se do letramento digital objetivando condições para o desenvolvimento de aulas no ambiente remoto. Mesmo com a retomada de atividades presenciais, o modelo híbrido, com ensino remoto, será mantido.

Verificar com equipe diretiva a logística para entrada, saída, recreio e alimentação escolar.

A aula de Educação Física será feita apenas no ambiente Google Sala de Aula para evitar o contato entre os alunos.

Professores que não podem voltar presencialmente devem manter o desenvolvimento das aulas de forma remota pela plataforma Google Sala de Aula (regularizando a situação com a direção da escola).

Contemplar o momento de excepcionalidade vivenciado por todos e promover, prioritariamente, interação e escuta dos estudantes com atividades de acolhimento e de readaptação, inclusão, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de competências socioemocionais (em parceria com a equipe pedagógica da escola).

Promover avaliações diagnósticas, tanto em aulas remotas como presenciais, por meio de instrumentos diversificados que possibilitem observar as lacunas de aprendizagem, verificando os estágios de desenvolvimento de cada estudante.

ORIENTAÇÕES PARA A EQUIPE DIRETIVA E PARA OS PROFESSORES

Todos os funcionários da escola deverão observar e cumprir os protocolos de higiene e distanciamento, além de usar máscaras durante todo o tempo, com exceção do intervalo para lanche.

Evitar, sempre que possível, o compartilhamento de equipamentos e materiais didáticos.

Evitar comportamentos sociais como aperto de mãos, abraços e beijos.

Não partilhar alimentos e não utilizar os mesmos utensílios, como copos, talheres, pratos e material escolar, como canetas, cadernos, réguas, borrachas etc.

Não ir trabalhar caso apresente algum sintoma gripal. Informar a escola e seguir as recomendações, como procurar fazer o teste para Covid-19 e manter-se em isolamento social.

Caso apresente algum sintoma respiratório na escola, informar imediatamente um superior e seguir as orientações.