O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou, no começo da tarde desta quarta-feira (24), sancionou o projeto de lei 11/2021, que dĂĄ a permissĂŁo no remanejamento no orçamento do ano para comprar a vacina contra o CoronavĂrus. A proposta foi autorizada, nesta Ășltima terça-feira (23) pela Assembleia Legislativa.
ApĂłs a aprovação da Assembleia, Leite informou que estĂĄ negociando a compra de doses da vacina da Pfizer, cujo registro definitivo foi aprovado pela Anvisa, porĂ©m, ainda nĂŁo estĂĄ no Plano Nacional de Imunização, do MinistĂ©rio da SaĂșde. O governo do Rio Grande do Sul tambĂ©m estĂĄ iniciando conversas com o laboratĂłrio da UniĂŁo QuĂmica, que fabrica a vacina Sputnik V.
O Governador reforçou que deve manter o cuidado com o vĂrus no Estado, pois segundo ele, nem mesmo a ampliação de leitos de UTI pode ser o suficiente para conter a propagação do vĂrus. âA pandemia Ă© real e estĂĄ no ponto mais crĂtico. Hoje, estamos com 89,9% dos leitos de UTI ocupados, Ă© a maior taxa desde o inĂcio da pandemia, sendo que mais que dobramos a capacidade no Estado. O esforço de ampliação continua, mas Ă© limitado e nĂŁo hĂĄ expansĂŁo que seja suficiente se o vĂrus continuar a se alastrar na atual velocidade”, argumentou.
O Projeto de Lei altera a Lei de Diretrizes OrçamentĂĄrias de 2021, que reduz a previsĂŁo de dĂ©ficit orçamentĂĄrio de R$ 8,1 bilhĂ”es para R$ 3,6 bilhĂ”es, e dessa forma estabelece ajustes tĂ©cnicos que permite remanejamentos orçamentĂĄrios para tornar possĂvel a compra das vacinas e para o reconhecimento de despesas ligadas Ă desestatização de empresas.