O Governo do Rio Grande do Sul anunciou que vai emitir um decreto que prevê advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como, por exemplo, não usar máscara ou utilizar de forma incorreta. De acordo com o texto, o equipamento de proteção precisa tapar boca e nariz e deve ser usado de forma adequada em espaços públicos e privados que sejam acessados pelo público, em ruas e no transporte público coletivo.
Conforme o decreto, a multa para quem descumprir a regra pode variar de R$ 2 mil a R$ 4 mil: se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar, é multada em R$ 2 mil. E se for reincidente, dobra o valor (R$ 4 mil).
A medida passa a valer a partir da publicação do decreto estadual, o que deve ocorrer ainda neste sábado (6).
Mais medidas
O novo decreto vai especificar ainda outras punições, que devem variar de acordo com a medida sanitária descumprida, mas que irão desde a interdição de estabelecimento, aplicação de multa, cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa até prisão. “As novas medidas atendem à necessidade de evitar que as normas de isolamento social possam ser burladas, de modo injusto para boa parte do varejo, por meio da venda de produtos em geral por estabelecimentos que têm a autorização para abrir apenas em razão da comercialização de produtos essenciais”, explicou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
As regras mais rígidas foram tomadas em razão do agravamento da pandemia do coronavírus no Estado. Nas últimas semanas, foram registradas falta de leitos de UTI em todo o Estado e aumento no número de casos e de mortes pela doença.