Bruno Lara | brunolara@agenciagbc.com
Pela primeira vez o Partido Novo tem representação na Câmara de Vereadores de Canoas. E o primeiro projeto do vereador Jonas Dalagna (Novo) é sobre o cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Predial e Urbana (IPTU). Seguindo os passos da legenda na Capital, o parlamentar quer mais transparência para que os moradores saibam como estão sendo cobrados e quais serviços públicos recebem em troca.
Jonas acredita que o principal objetivo é a transparência e a publicidade do uso do dinheiro público. “A ideia é trazer de uma forma simples e de fácil acesso para o contribuinte, que é quem está pagando, de forma que ele busque entender essas informações, como foi feito o cálculo da cobrança, qual a porcentagem de arrecadação”, declarou.
Em março deste ano, a Prefeitura de Canoas divulgou que o município teve queda de R$ 10 milhões na arrecadação em função da pandemia de Covid-19. Além do IPTU (-5,50%), também foram impactados ICMS (-1,70%), FPM (-2,60) e IPVA (-9,80%). “Neste momento, vamos precisar fazer alguns ajustes, como forma de acompanhar essa evolução no erário público. Infelizmente, assumimos a cidade com mais de R$ 500 milhões de déficit (R$250 milhões orçamentários e R$ 281 milhões financeiro), além disso, precisamos estruturar a máquina pública neste momento de retração e incertezas”, defendeu o secretário da Fazenda, Luís Davi.
Outra proposta do Projeto de Lei 06/2021, que deve gerar debate entre os vereadores, é para que os moradores saibam a arrecadação e a inadimplência de cada bairro. “A partir da cobrança no bairro a região consegue ter noção para saber se o que está sendo pago está retornando com investimentos”, defendeu.
O Novo tem se posicionado como um mandato independente: nem governo, nem oposição. “Nossa posição é sempre pelo mérito da proposta”, garante. Esse deve ser um dos maiores entraves para conseguir o número de votos necessários para aprovar projetos.
Mesmo assim, Jonas acredita que já alcançou uma vitória na criação de uma Comissão Especial de Desburocratização, aprovada por unanimidade, que será presidida por ele. Segundo o parlamentar, mais de 600 leis dos anos 1950 e 1960 já foram planilhadas, com o objetivo de revisar o processo legal para a abertura de novas empresas. “A ideia é eliminar essas leis que não fazem mais sentido e tornar o caminho para quem quer empreender na cidade mais rápido e mais fácil”. Entidades de classe poderão trabalhar em conjunto para identificar os entraves.
