Em nota assinada pelo presidente Orlando Faccini Neto, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) manifestou repúdio às manifestações que ocorrem neste domingo (25) em frente a casa da juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva. Ela foi ela quem decidiu que as aulas presenciais não podem voltar nas escolas públicas e nem nas privadas no estado.
De acordo com a nota, ameaças por contas de decisões tomadas por juízes tem se tornado rotina em Porto Alegre. Segundo a Ajuris, o endereço da magistrada circulou por grupos de WhatsApp e redes sociais. “Tal tipo de protesto é um despropósito, uma violência moral que põe em risco não apenas a magistrada, mas também sua família”.
A entidade aproveitou para questionar o novo decreto publicado por Eduardo Leite (PSDB) na quinta-feira (22), autorizando a volta presencial às aulas. “Aliás, se era consabida a data do julgamento deste recurso, parece imprópria a repentina alteração de critérios, pelo Governo do Estado, precipitando nova discussão, quando em poucos dias ter-se-ia o julgamento do tema”.
Em seu despacho mais cedo, a juíza determinou que “enquanto o Rio Grande do Sul estiver em bandeira preta, estão suspensas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos”. A peça ainda foi enfática ao afirmar que a decisão não está nas mãos do Governo do Estado. “Pelo menos até ser modificada por outra decisão judicial em grau de recurso e não por Decreto do Chefe do Executivo Estadual, em respeito ao princípio da separação dos Poderes”.
