Nesta terça-feira (28), a Câmara de Vereadores de Canoas aprovou o Projeto de Lei (PL 50/2021), de autoria do poder Executivo, que prorroga isenção de ISSQN das concessionárias de transporte coletivo do Município por mais um ano. A medida, segundo a Prefeitura, é necessária. “A medida visa não onerar o preço da tarifa paga pelos usuários do transporte público, uma vez que o valor do ISSQN é incluído no cálculo tarifário”.
Isso significa, na prática, que o ISSQN devido pela Sogal é de cerca de R$ 2 milhões ao ano. Como o benefício fiscal é renovado anualmente desde 2014, serão R$ 16 milhões que deixarão de entrar nos cofres públicos até 2022.
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Em 2021, o município já realizou um aporte de R$ 3,7 milhões na compra de passagens, destinadas para pessoas que recebem o Auxílio Emergencial Canoense.
Fim do monopólio
O prefeito Jairo Jorge, anunciou na terça-feira (28) um plano de reestruturação do transporte coletivo de Canoas. Uma das principais medidas é o fim do monopólio do sistema. Atualmente, apenas a Sogal opera todas as modalidades, exceto no transporte metropolitano. “Pensamos numa solução para o final de 2021, 2022 e até o final da concessão, em 2023”, afirma.
De acordo com o chefe do Executivo Municipal, em até 90 dias, o município deverá abrir a licitação para o transporte seletivo, popularmente conhecido como as ‘amarelinhas’. “Quando deixei a gestão em 2016, eram 40 micro-ônibus. Agora, são 17 para 10 linhas”, avalia. A empresa, segundo o diretor Marlon Casagrande, vai oficializar que abrirá mão do serviço na próxima quarta (29). “Estamos devolvendo esse contrato para melhorar o transporte coletivo. Esses 17 veículos depois vão reforçar a nossa frota comum”, relata. Conheça aqui as 11 medidas
Acidentes
Por volta das 9 horas da quarta-feira (29), um ônibus da Sogal pegou fogo na alça se acesso da BR-386, em Canoas. Uma grande coluna de fumaça foi vista de outros bairros. Segundo a empresa, o prejuízo passa de R$ 280 mil. A hipótese mais provável é que o veículo tenha sofrido uma pane elétrica.
O Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, informou que o condutor já estava fora do veículo e sem lesões quando chegaram ao local. Para os socorristas, o trabalhador relatou que percebeu que havia muita fumaça saindo do motor do veículo. Em função disso, tentou fazer a extinção do princípio de incêndio com o uso de extintor de incêndio, mas não conseguiu.
Os bombeiros estabilizaram o veículo e, posteriormente, combateram das chamas. A Sogal retirou a carcaça da via pública com guincho e a guarnição do Corpo de Bombeiros fez a lavagem da pista, colocando serragem para remoção dos resíduos.
Conforme Neiva Bilhar, gestora da empresa, o coletivo estava rodando como expresso e sem passageiros, pois tinha saído da garagem há pouco. “Vamos avaliar o que aconteceu com o veículo”, informou.