O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar nesta sexta-feira (1) o habeas corpus impretado pela defesa do prefeito afastado de Canoas, Jairo Jorge (PSD), para tentar voltar ao cargo. A data Ă© importante, pois no sĂĄbado (2) começa o perĂodo de fĂ©rias dos ministros, o que joga a decisĂŁo, a nĂŁo ser por uma excessĂŁo, apenas para o mĂȘs de agosto.
Quem julgarĂĄ o habeas de Jairo Ă© o ministro SebastiĂŁo Reis JĂșnior. SĂŁo dois os caminhos possĂveis: aceitar o pedido e autorizar o prefeito a voltar ou negar e enviar para o julgamento da 6ÂȘ Turma do STJ, sendo que a sua posição, enquanto relator, jĂĄ estaria adiantada como negativa.
AtĂ© poucos dias, o ministro participava do X FĂłrum JurĂdico de Lisboa, realizado entre os dias 27 e 29 de junho, em Portugal. Isso pode significar que a decisĂŁo nem mesmo foi tomada atĂ© o momento. Se passar de hoje, no entanto, a decisĂŁo deve ser depois do recesso.