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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação do processo que afasta o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), do cargo. Ele estava fora desde o dia 31 de março.
Mesmo com a suspensĂŁo, o retorno de Jairo nĂŁo serĂĄ imediato. Conforme apurado por AgĂȘncia GBC, Agora, a defesa precisa pedir para a Justiça autorização para que ele volte a prefeitura. Segundo o advogado de defesa, Jader Marques, o pedido serĂĄ feito nas prĂłximas horas. (leia mais abaixo).
Processo suspenso
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu liminar na Ășltima terça-feira (12) a um habeas corpus que foi pedido pela defesa do ex-deputado federal, Marcelo Squassoni (Recublicanos-SP). Ele Ă© um dos denunciados no processo do MinistĂ©rio PĂșblico (MP) e as defensoras solicitam que o processo seja remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF). “A ser empossado no aludido cargo eletivo, ainda que em razĂŁo do afastamento temporĂĄrio da titular do mandato, o deputado passou a gozar da prerrogativa de foro privilegiado”, alegam as defensoras de Squassoni, Marina Coelho AraĂșjo e Giovanna Nogueira.
Com a decisĂŁo, o processo estĂĄ suspendo atĂ© o julgamento do pedido pela Sexta Turma do STJ. A reportagem tenta contato com a assessoria de imprensa do MinistĂ©rio PĂșblico.
Leia a nota da defesa de Jairo
“A suspensĂŁo do processo pela PresidĂȘncia do STJ mostra o absoluto despreparo da acusação, que informa fatos inexistentes em relação a Jairo Jorge, que processa pessoas com prerrogativa de foro, que persegue algumas autoridades com especial interesse. Toda população sabe que inĂșmeras prefeituras passam pelos mesmos problemas administrativos. A suspensĂŁo vai fazer com que a verdade apareça e as coisas voltem aos seus devidos e legĂtimos lugares“, disse o advogado Jader Marques, em nota.