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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou em julgamento nesta quarta-feira (3) o júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss. Por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram acatar as nulidades alegadas pelas defesas e submeter os réus a novo julgamento.

Quem são os réus

Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss, havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Mauro Hoffmann, também sócio da Kiss, tinha sido condenado a pena de 19 anos e seis meses de prisão. Vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos foi sentenciado a 18 anos, mesma pena de Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda.

Com a decisão, todas as penas estão anuladas.

O que acontece agora?

Cabem agora ao Ministério Público embargos de declaração ao Tribunal de Justiça, recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, deverá ser marcado um novo júri.