Quatro empresas entregaram ao governo suas propostas para assumir a gestão do Hospital Universitário de Canoas, o HU, por até 5 anos – ou 60 meses, como estima o edital. Quem são, o que pretendem implementar no maior hospital da região metropolitana e quanto vão cobrar ainda é um segredo divido apenas pelos integrantes da equipe técnica da Secretaria da Saúde que avalia as propostas. O prazo para isso ainda não está definido: ainda na quinta, 1º, o Diário Oficial do município trouxe a informação de que o prazo estava suspenso ‘sine die’, ou seja, sem definir data futura. Foi um pedido da comissão: a avaliação das propostas não é tarefa fácil, convenhamos. Na mão deles está o futuro do hospital e, principalmente, a missão de evitar que uma nova Gamp ou uma nova Aceni ponha as mãos em toda aquela estrutura.
O plano de trabalho, publicado junto com o edital em julho, prevê um valor de referência de R$ 160 milhões por ano, o que dá um pouquinho mais de R$ 13,3 milhões por mês. O edital admite uma variação de 10% para mais ou para menos, ou seja, de até R$ 176 milhões por ano ou, no mínimo, R$ 144 milhões. Hoje, o repasse é baseado no valor do contrato assinado em janeiro pela Aceni, que é de R$ 9,5 milhões por mês.
Sabe-se, no entanto, que a Aceni subestimou o tamanho da bronca.
Em março, um mês e alguns dias depois de assumir, já havia reclamações de falta de insumos médicos e material de higiene e limpeza no HU. Quando uma coisa se resolvia, aparecia outra: até papel higiênico faltou. E, abril, após o afastamento do prefeito Jairo Jorge e o levantamento de suspeitas sobre a relação da Aceni em episódios investigados pela Copa Livre, a prefeitura pediu a intervenção no HU. E, hoje, administra toda a estrutura através do CNPJ da Aceni. Isso sem falar na Gamp – que teve até gente presa quando o Ministério Público descobriu o que rolava por baixo dos lençóis da gestão por ali.
A missão número 1 da comissão que analisa as propostas, nesse quadro, não é só encontrar uma empresa que cobre pouco para cuidar da estrutura do HU. O fundamental nessa hora é que a nova gestora não seja uma ‘Aceni da vida’, nem uma ‘Gamp qualquer’. Só as garantiras legais, pedidas em editais dessa natureza, não foram barreiras para as duas últimas vencedoras. Além disso, a fiscalização deve ser permanente e total, transparente e exemplar. O HU nos presta um serviço essencial e, além disso, custa muito – então não dá, sob hipótese alguma, para exigirmos menos do que o justo.
Em uma conversa com o blog, no final de semana passado, o prefeito em exercício Nedy de Vargas Marques demonstrou preocupação que as empresas postulantes fizessem ofertas de preço dentro da realidade que é administrar uma instituição do tamanho do HU. Com a Aceni, por exemplo, o preço baixo criou a situação da falta de materiais e insumos. “Não queremos isso de novo”, alertou.
A pedido do blog, a Secretaria da Saúde enviou uma observação sobre que medidas estaria adotando para evitar que uma contratação que acabasse gerando mais dor de cabeça do que solução. Eis a resposta: “A Administração Pública de Canoas está adotando todas as medidas legais, técnicas e possíveis para selecionar a proposta que apresente a melhor capacidade técnica e financeira, vinculando a contratação às exigências da legislação. Temos a convicção que, se alguma das entidades mencionadas na ocasião da contratualização estiver impedida de licitar, a mesma não será contratualizada. Os critérios de seleção são técnicos, claros e objetivos, respeitando a legislação vigente e com vistas a garantir a gestão e operacionalização do HU pela melhor, dentre as proponentes que se dispuseram a participar deste Edital”.
O blog tentou apurar que serviços e atendimentos podem ser ampliados com o novo contrato, mas isso só será conhecido após a análise dos planos operativos entregues à Prefeitura. O plano de trabalho, apresentado junto com o edital, não corta nenhum dos serviços já existentes no HU.
A expectativa de todos com que o blog conversou é a de que o novo contrato possa ser assinado em meados de outubro, mais tardar até novembro. Ao que tudo indica, começaremos 2023 com nova gestão no HU: um bom tempo para uma necessária virada de página.
