É obrigação: todo ano, o secretário da Fazenda do município vai à Câmara de Canoas explicar, tim-tim por tim-tim, como andam das finanças públicas. Neste, a data para a ocasião será na quarta-feira, 1º, às 14h. O recorte a ser apresentado por Luis Davi é o do último quadrimestre de 2022 – exatamente o que encerra o ano de um dos piores reflexos da pandemia, mas também o de algumas boas notícias. E esperanças. Talvez elas, o principal motivo deste post.

Semana passada, o blog publicou especulações sobre uma eventual substituição de Davi no comando das finanças da cidade. O próprio secretário tratou de esclarecer que sua relação com o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, é a melho possível. Talvez algum mau-humorado esteja pregando contra o secretário o que deseja e não o lhe aponta a realidade – saberemos em breve, já que a reforma administrativa, aprovada pela Câmara, anda a passos largos para ser colocada em prática.

Mas o que tem a ver o secretário Davi na Câmara com essa tal de ‘glasnost’, curva para cima e HU? Tudo, por certo.

Antes, um pitaco de História. ‘Glasnost’ é termo que identificava a política de ‘transparência’ do governo de Mikhail Gorbachev implementada a partir de 1986 numa já irreversivelmente combalida União Soviética. A ideia era combater a corrupção de Estado por meio da diminuição do poder da burocracia, aproximação das pessoas das decições políticas com abertura e acesso à informação. A transparência, ou glasnost, pretendia dotar o povo de conhecimento sobre gastos e decisões de governo: tudo que era feito entre quatro paredes no Kremelin soviético era tido com desconfiança pelos cidadãos – não sem razão. Era, portanto, uma batalha mais profunda contra o autoritarismo e a falta de liberdade dominantes naqueles dias.

A glasnost que se coloca diante de Davi, a 12,6 mil km de distância de Moscow e quase 40 anos de separação histórica, é outra. Não deixa de ser uma luta pela transparência, também. Canoas cresceu em 2022, apesar dos efeitos econômicos de longo prazo da pandemia. E é isso que Luis Davi, o discreto secretário da Fazenda de Canoas, pretende narrar à Câmara.

Acontece que em 2022 a arrecadação própria da Prefeitura cresceu à ordem de 12%, aproximadamente. Para se ter uma ideia, isso é mais do que o dobro da inflação acumulada no ano, que fechou dezembro em 5,63%. Tributos como ITBI, IRRF, IPTU, Coleta de Lixo, ISSQN, Taxas, CIP Iluminação, todos municipais, registraram um incremento de R$ 45 milhões; foram arrecadados, em 2022, R$ 422 milhões contra R$ 376 milhões em 2021. Isso implica na conclusão, lógica, de que apesar da crise, Canoas cresce, gira mais recursos e investimentos, pagamento mais impostos na ponta do processo.

Não fosse uma medida dissumulada e eleitoreira do governo Jair Bolsonaro, os números de Canoas serviriam de case para muita gente por aí. E não precisariam dessa nossa ‘glasnost’ tupiniquim, a tentativa de jogá-los à transparência já que, sozinhos, não são cristalinos. Como disse, não fosse Bolsonaro, que cortou impostos dos combustíveis às custas do que repassava aos governo locais, o crescimento de Canoas teria sido muito maior. Graças a Bolsonaro, Canoas deixou de arrecadar entre R$ 220 milhões e R$ 250 milhões em retorno do ICMS e repasses para o SUS – isto mesmo, o SUS, aquele que salvou tantas vidas durante a pandemia, perdeu dinheiro no ano passado. “De fato, em 2022 passamos por uma violenta queda na arrecadação, mas com habilidade tivemos o melhor encerramento fiscal dos últimos dez anos, com os menores patamares de endividamento, déficit de caixa e, ao mesmo tempo, garantindo o maior investimento per capita em Saúde e Educação com recursos de fonte do caixa”, contou Luis Davi em uma conversa com o blog, semana passada.

E já que o tema Saúde entrou na conversa, Davi lembrou que entre os dias 13 e 15 de fevereiro esteve em uma série de agendas em Brasília para discutir o financiamento do Hospital Universitário, o HU. Com os cortes de repasse do programa Assistir esgoelando a capacidade de investimento do hospital, um dos planos cogitados pelo secretário na capital federal é transformá-lo em um polo de pesquisa em saúde. Isso retomaria sua vocação como hospital-escola, algo presente nos editais de licitação para concessão da entidade. “Há a simpatia da Ministra da Saúde, Nísia Trindiade. É um plano ousado e exigirá dedicação constante para o êxito. E isso poderá, inclusive, ser explorado como uma porta econômica para um segmento de desenvolvimento da cidade de Canoas”, adianta Davi.

De uma forma ou de outra, todos esses temas deverão permear a conversa que Davi terá com os vereadores na quarta-feira, 1º. Oportunidade rara para o discreto secretário mostrar aos políticos que além de comedido, é também um homem necessário.