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O Rio Grande do Sul deu início à operação do projeto Monitoramento do Agressor após instalação da primeira tornozeleira eletrônica para reforçar o combate à violência doméstica. O equipamento foi colocado pela Polícia Civil e Brigada Militar na noite da última terça-feira (6) após a Justiça de Canoas ter autorizado o monitoramento de um agressor que já havia sido preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência (MPU). A identificação das partes não foi revelada para garantir a segurança da vítima.
Em maio, o governo do Estado concretizou a última etapa para iniciar o termo de cooperação que permite a operação. A medida, inédita no país para prevenção de feminicídios, garante o rastreamento dos passos de agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
“Com o início da operação, reforçamos na ponta as ações diretas de enfrentamento aos feminicídios. Esse é um crime desafiador para os órgãos de segurança, pois ocorre muitas vezes de forma silenciosa no ambiente familiar”, explica o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron. “Ao lado dos demais Poderes, seguiremos trabalhando em conjunto no combate à violência doméstica visando à redução dos índices de feminicídio.”
O que acontece agora?
Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebeu um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade. Em caso de aproximação, o equipamento emitirá um alerta. Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se dirigir ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário será mantida em sigilo.
Para o diretor executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, a efetiva implementação da iniciativa oferecerá maior proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. “A instalação da tornozeleira traz consigo um enorme simbolismo. Isso porque foi idealizada pelo Estado, no âmbito do ‘Comitê EmFrente, Mulher’, com a participação efetiva de representantes de todos os Poderes, além de várias instituições e órgãos, inclusive da sociedade civil”, ressalta Padilha.
O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança com as quais a vítima possa estabelecer contato em caso de urgência.
Mais equipamentos serão instalados
De forma gradual, irão entrar em operação todos os 2 mil kits de equipamentos, que foram adquiridos a partir de investimento de R$ 4,8 milhões do Programa Avançar. Porto Alegre e Canoas iniciaram o serviço, que será expandido, na sequência, para os demais municípios do Rio Grande do Sul. A distribuição da tecnologia está baseada em um modelo de risco para agressores e vítimas de violência doméstica desenvolvido pelo Programa RS Seguro em parceria com a London School of Economics.
