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“O Hospital Universitário está vivendo sua pior crise”, afirma o prefeito de Canoas, Jairo Jorge. Nesta semana, ele anunciou um plano de medidas para tentar conter a crise na instituição, que só em 2023 realizou 1.598 partos, se tornando a segunda maternidade com maior número de nascimentos no Rio Grande do Sul.
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Segundo dados da prefeitura, a atual dívida do HU chega a R$ 30 milhões. A soma desse montante inclui: atrasos no pagamento de fornecedores, funcionários e recisões trabalhistas. Desde o segundo semestre do ano passado, quando o contrato com o hospital não foi aditivado, as contas começaram a se acumular.
Para garantir o pleno funcionamento da instituição, a prefeitura já investiu 25% do orçamento de 2023 na saúde. A previsão, de acordo com Jairo, é encerrar o ano com 30%. “É o maior investimento que eu já fiz na área desde 2009”, recorda.
Corte na verba agrava situação
O chefe do Executivo Municipal também cita os cortes dos recursos do programa Assistir, do Governo do Estado. De julho de 2022 a setembro deste ano, os hospitais de Canoas perderam, por mês, mais de R$ 1,2 milhão. O corte equivale a uma perda superior a R$ 18 milhões para os hospitais Universitário e de Pronto Socorro.
“O Assistir tirou recursos de hospitais da Região Metropolitana para destinar aos hospitais do interior. Eu não sou contra isso, mas questiono porque tirar das estruturas que funcionavam” afirma Jairo.
Menos dinheiro nos cofres públicos
Além do corte nos recursos da saúde, o Executivo Municipal enfrenta outro problema: a queda na arrecadação. No comparativo dos nove primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2022, se somar os 8% da inflação acumulada, Canoas perdeu mais de R$ 130 milhões.
Plano emergencial para o HU
Foram anunciadas 10 medidas para conter e solucionar a crise do HU. Entre elas, estão o aumento do valor que é repassado da prefeitura para a instituição, o leilão de terrenos e a discussão do programa Assistir.
“Esperamos que todas as organizações, instituições e lideranças venham somar neste esforço de recuperação do HU, que é um dos maiores hospitais do Rio Grande Sul”, enfatiza o prefeito.
Conheça as 10 medidas
1 – Repasse de recursos pela Prefeitura
A partir da arrecadação de valores do Fundo Municipal de Saúde, emendas parlamentares, repasses do Ministério da Saúde e da Câmara de Vereadores, será possível aplicar no HU aproximadamente 6 milhões nos próximos 10 dias;
2 – Leilão de três terrenos de propriedade do município
A expectativa é de arrecadar entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões.
3 – Nova licitação para gestão do HU
A intervenção no Hospital Universitário foi prorrogada até janeiro de 2024, com o objetivo de elaborar o edital para contratação da entidade que assumirá a gestão do HU. O edital será lançado até o dia 18 de outubro de 2023;
4 – Parceria Público-Privada para o HU
Buscando qualificar a gestão da saúde no. Já foram realizadas visitas para conhecer as experiências de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Amazonas;
5 – Medidas de economia na Prefeitura
Programa de economia interna que vai estabelecer medidas visando reduzir gastos. As ações de redução serão apresentadas até final de outubro;
6 – Aumento do Teto MAC
Protocolado junto ao Ministério da Saúde ofício solicitando o aumento do Teto MAC, que é o valor repassado pelo Governo Federal. O Teto é calculado com base na produtividade dos serviços de média e alta complexidade. Hoje, o município recebe cerca de R$ 7,6 milhões e gasta mais de R$ 9,1 milhões, ou seja, uma diferença superior a R$ 1,5 milhão, que está sendo requerida junto à União. Canoas propõe retroagir o novo teto MAC para 1º de janeiro de 2023, gerando um valor de R$ 15 milhões, em parcela única, para saldar dívidas com fornecedores;
7 – Plano de racionalização / reorganização / otimização dos serviços
O Hospital Universitário irá elaborar um plano para reorganizar os serviços, com o objetivo de ampliar a produtividade e capacidade de atendimento. O prazo para a entrega do documento é de 30 dias e será estruturado por um Grupo de Trabalho específico;
8 – Emendas parlamentares
Encaminhamento de pedidos de emendas parlamentares aos deputados federais do Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados à saúde pública com vistas a investimentos em custeio para o funcionamento da estrutura administrativa e de atendimento do HU. O pedido é de R$ 15 milhões para custeio e R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos;
9 – Revisão do Assistir pelo Governo do Estado
Evitar que o corte, que hoje é de R$ 1,2 milhão ao mês, passe a R$ 2,4 milhões em janeiro de 2024 e R$ 3,5 milhões em outubro de 2024. A continuidade dos cortes irá desestruturar ainda mais o HU e o HPSC no próximo ano. Uma Comissão da Granpal está discutindo o tema com a Secretaria Estadual da Saúde;
10 – Apoio da Assembleia Legislativa para alterar as regras do Assistir
Buscar apoio dos deputados estaduais para rediscutir os cortes do programa Assistir, do Governo do Estado, com base nas peculiaridades das cidades. O Município defende que o ponto de corte não pode ser apenas a produtividade das instituições de saúde, é preciso considerar o tamanho delas, o número de atendimentos, os serviços disponibilizados e a abrangência. A redistribuição como está sendo proposta vai prejudicar toda a Região Metropolitana e impactar em filas de especialidades e procedimentos cirúrgicos.
