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O “Programa Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito” já é uma realidade no Rio Grande do Sul. A iniciativa estabelece a distribuição gratuita de absorventes higiênicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que menstruam e estão em situação de vulnerabilidade social, buscando reduzir a desigualdade e a pobreza menstrual.
A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano. Estão contempladas, em todo o país, meninas, mulheres e pessoas de dez a 49 anos que menstruam, inscritas no CadÚnico e que atendem, ao menos, um dos critérios abaixo:
ter renda mensal de até R$ 218; ou
estar em situação de rua; ou
ser estudante de baixa renda da rede pública; ou
estar privada de liberdade/em cumprimento de medidas socioeducativas.
Por meio da Farmácia Popular, o governo federal fará o encaminhamento dos absorventes descartáveis aos estados e municípios. A Portaria 3.073, de 15 de janeiro de 2024, em vigor desde o início do ano, dispõe sobre critérios, procedimentos e outras ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. A disponibilização dos absorventes é gratuita e já está ocorrendo em todos os estados, incluindo o Rio Grande do Sul.
Como solicitar
Para ter acesso gratuito aos absorventes é necessário emitir um documento de autorização por meio da plataforma Meu SUS Digital (antigo Conecte SUS, mesma utilizada para controle de vacinação), que deverá ser apresentado em formato impresso ou digital em uma Farmácia Popular.
O Meu SUS Digital pode ser acessado pelo aplicativo no celular ou pelo computador. A validade do documento será de 180 dias a partir da emissão e não é necessário apresentar prescrição médica, laudo ou atestado.
Além da autorização, deverá ser apresentado CPF e documento de identidade com foto para a retirada dos absorventes. A entrega às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional será feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.