A Comissão Legislativa Participativa da Câmara dos deputados, discute a criação de um auxílio calamidade para as vítimas da enchente no Rio Grande do Sul.
O projeto tem como intenção garantir renda para famílias atingidas pela enchente e que estão em situação de vulnerabilidade social no estado.
A deputada federal, Fernanda Melchionna (Psol-RS), fez o pedido para que a pauta fosse debatida, contando já com o apoio de diversas entidades sociais. A Casa também está discutindo uma participação mais ativa da entidade federal.
Além disso, o estado já recebeu ajuda do governo federal, como o Auxílio Reconstrução e a restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Essas medidas, são análogas a proposta do auxílio calamidade.
Saiba o valor o Auxílio Calamidade
Segundo a proposta da deputada Fernanda Melchionna, o auxílio seria no valor de um salário mínimo, ou seja, R$1.412, e seria pago mensalmente pelo período de dois anos.
Além disso, o pagamento é válido para duas pessoas adultas de cada família, que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Quem terá direito ao benefício?
Terão direito ao auxílio calamidade as famílias com renda total de até 3 salários-mínimos ou meio salário-mínimo por pessoa. Este cálculo não levará em consideração rendimentos de outros programas como o Bolsa Família, Pró-Jovem e seguro-desemprego.