Saiba quais auxílios vítimas da enchente ainda podem receber e como solicitar. Os principais programas disponíveis são o Auxílio Reconstrução, o MEI RS Calamidades e outros benefícios já existentes. Veja como solicitá-los e o que é necessário para garantir seu recebimento.
Saiba quais auxílios vítimas da enchente ainda podem receber: Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução é uma ajuda financeira de R$ 5 mil, paga via Pix, destinada às pessoas afetadas pelas enchentes. O prazo para as inscrições deste auxílio foi prorrogado até 31 de agosto. Assim, as prefeituras têm até essa data para cadastrar novos beneficiários e atualizar as informações dos já registrados, corrigindo eventuais divergências.
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Dessa forma, para garantir o recebimento, as pessoas devem verificar o cadastro nos portais das prefeituras municipais e confirmar suas informações. O pagamento é realizado em até 48 horas após a confirmação, embora existam relatos de que o processo pode levar até 10 dias.
MEI RS Calamidades
O programa MEI RS Calamidades, criado pelo governo do Estado, visa apoiar microempreendedores individuais (MEIs) que sofreram danos devido às enchentes. O auxílio é direcionado a 22 mil MEIs localizados em áreas afetadas e que constam na base de dados da Receita Federal e Estadual.
Para ser elegível, o empreendedor deve ter CNPJ e CPF ativos, estar faturando e não ter recebido benefícios anteriormente de outro programa do governo do Estado voltado para eventos meteorológicos de 2024.
Clique aqui e saiba se você tem direito a este benefício.
Devolução ICMS para eletrodomésticos da linha branca
Da mesma forma, o Governo do estado do Rio Grande do Sul, lançou, nesta quinta-feira (1°) o site com detalhes e regras da devolução do ICMS para vítimas da enchente que adquirirem eletrodomésticos da linha branca.
O programa Devolve ICMS Linha Branca vai devolver o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de geladeiras, fogões e máquinas de lavar da linha branca.
Contudo, você poderá devolver eletrodomésticos que comprou entre 1° de maio e 31 de dezembro de 2024. Comprove a compra com uma nota fiscal emitida com o CPF do beneficiário e que os produtos foram comprados no Rio Grande do Sul.
Confira aqui o decreto que detalha as normas e regras do programa
O Governo estima que 1 milhão de pessoas receberá a contemplação, desde que estejam dentro do Mapa Único, que registra as áreas atingidas pela enchente.
Além disso, as pessoas que receberam o Auxílio Reconstrução, distribuído pela União, também receberão a contemplação. Cada cidadão poderá receber uma devolução de até R$1 mil para os três produtos.
De acordo com as normas do programa, o programa ressarcirá o ICMS da compra de um fogão, uma geladeira e uma máquina de lavar ou secar a cada beneficiário.
Outros benefícios
Além dos principais programas que ainda estão ativos, os atingidos podem ter recebido ou ainda podem acessar outros auxílios, como:
Programa Volta por Cima: Oferece um valor de R$ 2,5 mil.
Pix SOS Rio Grande do Sul: Disponibiliza R$ 2 mil.
Para esses benefícios, é importante verificar para confirmar se você é elegível e se já recebeu os valores devidos. Assim, neste caso, você pode clicar aqui e consultar o seu CPF para saber se você foi contemplado.
Como Proceder
Para acessar qualquer um dos auxílios, o primeiro passo é se informar através dos canais oficiais, como sites das prefeituras e plataformas governamentais. Certifique-se de que seu cadastro está atualizado e siga as orientações para a confirmação e recebimento dos benefícios.
Fique atento às datas de prazos e não perca as oportunidades de receber o apoio necessário para reconstruir e retomar sua vida após as enchentes.