Deputados aprovam volta de auxílio para empresas atingidas pela enchente. Na tarde desta quinta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3117/2024, finalizando assim a votação no Congresso Nacional.
Essa medida de auxílio para empresas atingidas pela enchente é crucial para os setores de comércio, turismo e serviços do Rio Grande do Sul, pois reinstitui as medidas provisórias que criaram o Pronampe Solidário e um regime simplificado para contratações públicas.
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“É uma vitória!”, exclamou o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. “Nas últimas semanas, trabalhamos intensamente para garantir a aprovação deste projeto, que é essencial para a continuidade da recuperação da economia em nosso estado. Realizamos diversas conversas com membros da bancada gaúcha e outras lideranças com esse objetivo.”
Bohn acrescentou: “Com a sanção do presidente Lula, que esperamos que aconteça em breve, os empréstimos do Pronampe subsidiado para empresas afetadas pelas enchentes voltarão a ser disponibilizados. Assim, os empreendedores gaúchos, que ainda enfrentam dificuldades para reequilibrar suas finanças, manter contratos e preservar empregos, poderão acessar esses recursos novamente. Além disso, a desburocratização das contratações de obras públicas, prevista nesta legislação, é fundamental para que o Estado retorne à normalidade o mais rápido possível.”
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Esse programa, voltado a estudantes do Ensino Médio da rede estadual, busca reduzir o abandono e a evasão escolar. Para alcançar esse objetivo, oferece auxílio financeiro na forma de bolsas mensais, incentivando os alunos a concluir seus estudos.
Neste mês de setembro, um total de 80.864 estudantes foi beneficiado, resultando em um investimento significativo que ultrapassa R$ 12,5 milhões. Os alunos podem acessar os valores por meio do Cartão Cidadão, que o Banrisul emite em nome de cada estudante.