O Governo Federal anunciou que, em 2025, o governo revisará os benefícios do Bolsa Família. Além disso, o governo também revisará o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que já passou por fiscalização neste ano.
Novo pente-fino no Bolsa Família e BPC
Para economizar R$ 2,3 bilhões no Bolsa Família em 2025, o Governo Federal decidiu implementar um novo pente-fino no programa. Além disso, essa medida busca restaurar o impacto do benefício em 2023, reduzindo o total de R$ 168,6 bilhões deste ano para R$ 166,3 bilhões no próximo. No ano anterior, mais de 1,8 milhões de benefícios foram cancelados. Desse modo, os especialistas envolvidos na revisão levantaram a suspeita de que cerca de 500 mil beneficiários recebem o auxílio de forma irregular. Além disso, a revisão também se aplicará ao BPC e ao auxílio-doença, com início programado para janeiro de 2025.
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Quem pode receber o benefício?
Os critérios para o recebimento do Bolsa Família são claros e definidos por lei. Assim, é essencial respeitar essa legislação ao aprovar novos grupos. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) aprova aqueles que:
- Estão corretamente inscritos no Cadastro Único e com dados atualizados;
- Apresentam uma renda de, no máximo, R$ 218 por mês por pessoa.
O cálculo da renda familiar considera a soma dos rendimentos de todos os membros da família, dividido pelo número de pessoas no grupo. O programa prioriza famílias com bebês, crianças e jovens até 18 anos, além de gestantes e moradores de rua, especialmente aquelas com menor renda per capita.