Em setembro de 2022, o programa Bolsa Família implementou mudanças importantes que impactaram 20,71 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que, apesar da redução de cerca de 50 mil beneficiários em relação ao mês anterior, o programa permaneceu como um suporte fundamental para muitas dessas famílias.
ALém disso, com o Bolsa Família, cada núcleo familiar recebeu, em média, R$ 684,27. Os pagamentos iniciaram em 17 de setembro, seguindo o cronograma habitual que considera o Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Para as 632 cidades em situação de emergência, os pagamentos foram antecipados e realizados de forma unificada.
O que é a Regra de Proteção do Bolsa Família?
Uma das inovações introduzidas em setembro de 2022 foi a Regra de Proteção do Bolsa Família. Essa medida permite que as famílias que tenham um aumento temporário de renda permaneçam no programa por até dois anos. Assim, se a renda per capita se elevar até meio salário mínimo (R$ 706), as famílias ainda poderão receber 50% do benefício a que teriam direito.
LEIA MAIS:
- Governo Federal mantém auxílio emergencial para motoristas e entregadores de aplicativo; Entenda
- INSS: Saiba como calcular quanto tempo falta para você se aposentar
- Vídeo mostra mulheres furtando loja em shopping de Canoas
Para ilustrar como essa regra funciona, considere uma família com quatro membros. Ela pode continuar a receber o Bolsa Família desde que a renda mensal não exceda R$ 2.824,00. Para uma família de cinco pessoas, esse limite aumenta para R$ 3.530,00 mensais.
Quantas famílias se beneficiaram da Regra de Proteção?
Cerca de 2,64 milhões de famílias aproveitaram a Regra de Proteção do Bolsa Família em setembro de 2022, recebendo, em média, R$ 372,07 cada uma. Embora seja um valor considerável, essa quantidade indica uma queda em relação a julho, quando mais de 2,8 milhões de famílias receberam assistência.
Essa diminuição pode sugerir que algumas famílias conseguiram aumentar sua renda além do limite estabelecido, desse modo, não se enquadrando mais nos critérios da Regra de Proteção. Essa situação ressalta a importância do programa para auxiliar famílias na melhoria de suas condições de vida sem que elas percam imediatamente o apoio financeiro.
Como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família?
Implementada em 2023, a Regra de Proteção do Bolsa Família assegura que famílias que vivenciam um aumento temporário de renda continuem a receber o benefício. A regra possui condições específicas:
- Renda parcial: Se a renda mensal aumentar, mas não ultrapassar meio salário mínimo por pessoa (atualmente R$ 706), os beneficiários seguirão recebendo 50% do valor do Bolsa Família.
- Prazo limite: A Regra de Proteção permanece válida por até dois anos. Após esse período, o pagamento é interrompido automaticamente.
- Retorno ao valor integral: Se, durante os dois anos, a renda da família cair novamente dentro dos limites, o valor integral do Bolsa Família pode ser restabelecido.
- Emprego formal: Se um membro da família conseguir um emprego formal, eles não cancelarão o benefício de imediato. A suspensão ocorrerá apenas se a renda total da família ultrapassar os limites estabelecidos.
