Nesta quinta-feira (26), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que o governo federal suspendeu o pagamento do auxílio-doença para cerca de 125 mil beneficiários.
De acordo com Lupi, a decisão ocorreu porque muitos desses benefícios estavam vencidos e fora das normas previdenciárias.
Ele destacou que a Previdência Social realizará em breve um mutirão para atualizar os dados de outros beneficiários no país.
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O que disse o ministro sobre o corte do auxílio-doença?
Em entrevista a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lupi explicou que a revisão do auxílio-doença é uma obrigação legal.
“É uma checagem do benefício de quem tem auxílio-doença, ou, tecnicamente falando, benefício por incapacidade. Por lei, a cada dois anos, a Previdência deve verificar se esse benefício continua em vigência. Quando não está mais vigente, ela interrompe o pagamento”, afirmou.
Assim, o ministro detalhou que cerca de 800 mil beneficiários do auxílio já haviam ultrapassado o período de dois anos do direito ao recebimento.
Após a checagem, ele revelou que quase a metade desses beneficiários não tem mais direito ao auxílio. O auxílio-doença é um benefício destinado a segurados do INSS que comprovem, por meio de perícia, estarem incapacitados temporariamente para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, seja por doença ou acidente.
O governo também ressaltou que a carência é isenta em casos de acidente de qualquer natureza ou causa, bem como em doenças profissionais e outras condições graves, como tuberculose ativa e doença de Parkinson.