O programa Bolsa Família apoia as famílias brasileiras de baixa renda, assegurando um depósito mínimo de R$ 600 para seus beneficiários. Assim, com mais de 20 milhões de famílias registradas, muitos consideram essa iniciativa a maior do mundo em transferência de renda.
Os cidadãos que se inscrevem no Cadastro Único do Governo Federal e atendem aos requisitos de renda recebem o auxílio mensalmente. Embora o valor mínimo seja de R$ 600, as famílias podem aumentá-lo caso se qualifiquem para outros benefícios.
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Em outubro, os pagamentos do Bolsa Família começam no dia 18, iniciando com aqueles cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. Assim sendo, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês de forma escalonada. No entanto, em dezembro, haverá uma antecipação no calendário.
Quanto à antecipação do Bolsa Família, existem exceções para residentes em áreas afetadas por emergências ou calamidades públicas reconhecidas pelo governo. Assim, a Caixa Econômica Federal anunciou que 658 mil famílias no Rio Grande do Sul receberão o pagamento antecipado. Portanto, para esses beneficiários, o repasse será realizado de forma unificada no primeiro dia do mês, independentemente do final do NIS.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família para outubro:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 21 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 28 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
As datas previstas para os pagamentos ao longo do ano são as seguintes:
- Outubro: de 18/10 a 31/10
- Novembro: de 14/11 a 29/11
- Dezembro: de 10/12 a 23/12
Para ser elegível ao benefício, a principal exigência é que a renda mensal familiar não ultrapasse R$ 218 por pessoa. Assim, as famílias devem calcular sua renda total e dividi-la pelo número de membros. Se o valor for inferior a R$ 218, a família pode receber o benefício.
Além disso, os beneficiários devem cumprir algumas contrapartidas, como:
- Garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola
- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas