A medida, inicialmente pensada como uma medida emergencial durante a crise sanitária de Covid-19, tem a intenção de proporcionar maior suporte financeiro aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Contudo, a iniciativa de criar um 14° salário surgiu no início da pandemia, onde, à época, beneficiários do INSS receberam o pagamento de forma antecipada. Contudo, o pagamento antecipado deixou muitos aposentados e pensionistas sem dinheiro no final do ano.
Pensando nisso, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 4367/20, sugerindo a criação de um 14º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS.
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Situação do projeto do INSS atualmente
Em 2023, o projeto avançou significativamente com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, o PL ainda precisa passar por outras instâncias legislativas, e até o momento não há uma data definida para a votação final no Senado.
Se aprovado, o 14º salário beneficiará todos os segurados que já recebem o 13º salário do INSS, incluindo:
- Aposentados: segurados que recebem aposentadoria pelo INSS.
- Pensionistas: aqueles que recebem pensão por morte de um segurado.
- Beneficiários de auxílio-doença: segurados afastados temporariamente por problemas de saúde.
- Auxílio-reclusão: destinado aos dependentes de segurados encarcerados.
- Auxílio-acidente: para segurados que tiveram a capacidade de trabalho reduzida devido a um acidente.
- Salário-maternidade: mulheres em licença-maternidade que recebem o benefício correspondente.
O 14º salário representa uma ajuda crucial para esses grupos, muitos dos quais dependem dos benefícios do INSS para manter suas condições de vida.
