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23 de novembro de 2024

Governo do Estado paga nova parcela de auxílio de R$ 2,5 mil para vítimas da enchente

A nova parcela do auxílio pago através do Programa Volta Por Cima no valor de R$ 2,5 mil foi paga pelo Governo Estadual; Veja detalhes

O governo do Estado do Rio Grande do Sul pagou, na última quarta-feira (30), o décimo lote de auxílio financeiro do programa Volta por Cima para as famílias impactadas pelas fortes chuvas ocorridas entre 1º de janeiro e 31 de maio deste ano.

Os valores, depositados no Cartão Cidadão, beneficiaram 11.019 famílias de 131 municípios, totalizando R$ 27.547.500 nesta etapa. Com este novo repasse, o programa já concedeu R$ 251.242.500 em apoio financeiro, alcançando 100.497 famílias afetadas.

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Para verificar se foram incluídos entre os beneficiários, os cidadãos podem consultar o site SOS Rio Grande do Sul com o número do CPF. Além dos R$ 240 milhões previamente destinados ao Volta por Cima, foi adicionado um aporte de R$ 11,25 milhões. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) coordena a gestão dos recursos, com apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz).

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Parte do Plano Rio Grande, o Volta por Cima busca promover reconstrução e resiliência climática. O número de famílias contempladas e o valor total dos repasses podem ser ajustados, uma vez que cada lote passa por revisão e auditoria.

Pagamento

Parte do Plano Rio Grande, o Volta por Cima busca promover reconstrução e resiliência climática. O número de famílias contempladas e o valor total dos repasses podem ser ajustados, uma vez que cada lote passa por revisão e auditoria.

Mapeamento das áreas atingidas

O Departamento de Economia e Estatística, ligado à SPGG, realizou um mapeamento das áreas afetadas pelas chuvas, utilizando imagens de satélite e informações das secretarias estaduais. Com base neste levantamento, foi possível identificar as famílias nas regiões impactadas que atendem aos critérios do programa, sem exigir o cadastro formal no Volta por Cima.

Cadastro

As secretarias municipais de Assistência Social cadastraram, até 9 de julho, as famílias que atendiam aos requisitos do Decreto 57.607. Em caso de divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, foi necessário que o município validasse a situação para confirmar o benefício.

Sobre o Volta Por Cima

O Volta por Cima, instituído pela Lei 15.977 em 12 de julho de 2023, tem como objetivo prestar assistência financeira a famílias afetadas por eventos climáticos. Cada situação conta com regulamentação específica, determinando o orçamento, as secretarias responsáveis e os critérios para distribuição dos recursos.

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