Uma nova lei de trânsito propõe uma série de medidas rigorosas para motoristas que cometerem infrações. Em alguns casos, a suspensão da CNH pode chegar a 12 meses.
Se for aprovada, essa nova lei mudará a realidade dos motoristas e gerará discussões sobre a segurança nas vias. Atualmente, as normas de trânsito consideram as ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, mas a proposta busca aumentar ainda mais as punições.
Entre as medidas mais impactantes, destaca-se a multa de R$ 2.934,70 para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas. Esse valor corresponde a dez vezes o valor de uma multa gravíssima.
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Além da penalidade financeira, a proposta prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e o acréscimo de sete pontos na CNH do infrator. Caso o motorista reincida dentro de um ano, a suspensão dobrará, ficando em 24 meses.
A nova lei visa desestimular práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela. Ela abrange manobras que comprometem a segurança viária ou colocam em risco a integridade das pessoas.
Além disso, a categorização inclui ultrapassagens realizadas em locais proibidos, como curvas e cruzamentos, além de manobras perigosas em condições climáticas adversas.
Os autores do projeto afirmam que essa medida busca combater atitudes de risco e aumentar a conscientização dos motoristas sobre a importância da segurança no trânsito.
Sobre a lei de infrações
O Projeto de Lei 1405/24, que propõe essas mudanças, ainda está em fase de análise nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne uma lei efetiva, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Contudo, o projeto visa estabelecer punições proporcionais aos riscos que os motoristas representam ao desrespeitar as regras de trânsito. Além disso, a intenção é garantir que motoristas abandonem comportamentos irresponsáveis e contribuam para a redução de acidentes nas vias.
